SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2025, 10:23
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:06
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006465-13.2025.8.22.0010
27/08/2025, 09:06
Conclusos para despacho
25/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 15:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025, 16:07
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 13:20
Conclusos para decisão
24/06/2025, 18:54
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 09:14
Documentos
DESPACHO
•27/08/2025, 09:06
DECISÃO
•10/07/2025, 16:07
27/08/2025, 09:06
Conclusos para despacho
25/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 10:13
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 15:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025, 16:07
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 13:20
Conclusos para decisão
24/06/2025, 18:54
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 09:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025, 06:53
Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.
22/05/2025, 06:52
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:27
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:26
Juntada de Petição de outras peças
12/04/2024, 10:14
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 18:53
Juntada de certidão
14/03/2024, 10:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:22
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 10:26
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
20/02/2024, 10:26
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 09:51
Conclusos para decisão
17/10/2023, 08:33
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023, 16:18
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/10/2023 23:59.
13/10/2023, 15:37
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:11
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 07:17
Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
15/09/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008335-35.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 14 de setembro de 2023., 04:45 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
15/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023, 04:45
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 04:45
Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023, 04:45
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 13:06
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 12:14
Conclusos para despacho
13/06/2023, 11:11
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 21:59
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 14:50
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:16
Mandado devolvido sorteio
12/05/2023, 17:09
Juntada de Petição de diligência
12/05/2023, 17:09
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 15:25
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 15:34
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023, 08:13
Conclusos para despacho
11/01/2023, 11:52
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 15:49
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:35
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:29
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 01:23
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 09:38
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 09:38
Recebidos os autos
01/12/2022, 09:33
Juntada de termo de triagem
24/10/2022, 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 07:55
Juntada de Petição de outras peças
22/06/2022, 10:41
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:33
Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.
28/04/2022, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 01:23
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:09
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:09
Declarada decadência ou prescrição
26/04/2022, 04:56
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 10/02/2022 23:59.
22/02/2022, 09:51
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2022 23:59.