Execução Fiscal 0036668-96.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0036668-96.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:25

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:39

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:24

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:23

Expedição de Alvará.

16/10/2023, 07:17

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:29

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de Sind. dos Emp. No Com. Hot. e Sim em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de Sind. dos Emp. No Com. Hot. e Sim em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SIND. DOS EMP. NO COM. HOT. E SIM - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0036668-96.2005.8.22.0101 Vistos, Processo extinto mediante sentença (ID 58669646). Por sua vez, constata-se que remanesce valor constrito nos autos (vide ID 80679675). Intimada para dizer quanto a devolução do valor constrito, mediante carta enviada ao endereço de sua citação, a empresa executada quedou silente. 1. Com fulcro nos termos do art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal, determino a transferência do valor constrito em juízo ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico". 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Decorrido o prazo assinalado no item 4 e satisfeitas as determinações supra, encerrada a prestação jurisdicional e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, arquive com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial n. 01522037-6. Favorecido: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU). Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

15/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•14/09/2023, 08:17

DESPACHO

•14/09/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SIND. DOS EMP. NO COM. HOT. E SIM - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0036668-96.2005.8.22.0101 Vistos, Processo extinto mediante sentença (ID 58669646). Por sua vez, constata-se que remanesce valor constrito nos autos (vide ID 80679675). Intimada para dizer quanto a devolução do valor constrito, mediante carta enviada ao endereço de sua citação, a empresa executada quedou silente. 1. Com fulcro nos termos do art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal, determino a transferência do valor constrito em juízo ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico". 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Decorrido o prazo assinalado no item 4 e satisfeitas as determinações supra, encerrada a prestação jurisdicional e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, arquive com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial n. 01522037-6. Favorecido: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU). Porto Velho-RO, 14 de setembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

15/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de Sind. dos Emp. No Com. Hot. e Sim em 05/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Sind. dos Emp. No Com. Hot. e Sim em 19/09/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

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