Execução Fiscal 7014608-88.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 193.034,51

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:08

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 12:49

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 11:59

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:48

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:18

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:48

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:08

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 12:49

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DESPACHO

•11/03/2024, 11:59

DECISÃO

•14/09/2023, 11:16

11/03/2024, 11:59

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:48

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:18

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:03

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 08:03

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:43

Decorrido prazo de G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:42

Mandado devolvido sorteio

04/11/2023, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:43

Mandado devolvido para despacho

17/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 08:12

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7014608-88.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME, CNPJ nº 84611821000154, 5 625 SETOR - 76872-862 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Conforme certidão de ID. 94374340, a tentativa de intimação da empresa na pessoa de seu representante legal restou infrutífera. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Valor da Causa: R$ 193.034,52 Diante do exposto, renove-se a intimação de ID. 92527239, seja por carta ou mandado. Na sequência, caso não haja impugnação, DEFIRO desde logo a transferência dos valores penhorados para as contas indicadas pelo exequente no ID. 98983028, devendo a CPE cumprir a expedição sem a necessidade de nova conclusão dos autos. Expeça-se e cumpra-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 14 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

15/09/2023, 00:00

Determinada diligência

14/09/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:16

Determinada diligência

14/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:41

Mandado devolvido dependência

08/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:28

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 10:07

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:49

Processo Desarquivado

03/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:17

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:15

Juntada de certidão

16/12/2022, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 11:01

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:50

Processo Desarquivado

09/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 23:23

Arquivado Provisoramente

14/12/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 07:02

Outras Decisões

18/10/2021, 09:47

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:03

Processo Desarquivado

15/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:38

Arquivado Provisoramente

04/10/2021, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:46

Outras Decisões

15/06/2021, 11:18

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:28

Processo Desarquivado

15/06/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 02:33

Arquivado Provisoriamente

31/05/2021, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:08

Outras Decisões

29/04/2021, 07:03

Conclusos para despacho

26/04/2021, 07:19

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:48

Outras Decisões

05/04/2021, 12:21

Conclusos para despacho

22/03/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2021, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:57

Outras Decisões

01/03/2021, 11:59

Conclusos para despacho

01/03/2021, 07:43

Decorrido prazo de G CARVALHO SCHUENK COMERCIO E PRODUCAO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 17:24

Mandado devolvido sorteio

17/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de diligência

17/02/2021, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 10:30

Outras Decisões

24/11/2020, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 14:13

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:30

Outras Decisões

18/11/2020, 10:21

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:22

DECISÃO

•14/09/2023, 11:16

DESPACHO

•26/06/2023, 16:11

DESPACHO

•22/05/2023, 14:59

DESPACHO

•24/04/2023, 10:07

DESPACHO

•14/12/2022, 11:01

DESPACHO

•18/10/2021, 09:47

DESPACHO

•15/06/2021, 11:18

DESPACHO

•29/04/2021, 07:03

DESPACHO

•05/04/2021, 12:21

DESPACHO

•01/03/2021, 11:59

DECISÃO

•24/11/2020, 21:58

DESPACHO

•18/11/2020, 10:21