Monitória 7012100-52.2023.8.22.0007 - TJRO

Monitória 7012100-52.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 09:05

Processo Desarquivado

23/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 09:04

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

20/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7012100-52.2023.8.22.0007. AUTOR: DUTRA E SANTOS LTDA - ME, CNPJ nº 63764039000103, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2422, - DE 3298 A 3680 - LADO PAR JARDIM CLODOALDO - 76963-550 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 58785051268, RUA A 1209 INDUSTRIAL - 76967-783 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo extrajudicial, cujos termos constam no termo de ID 97274498. Atendidos os elementos da capacidade, licitude e forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas iniciais devidamente recolhidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Homologo a renúncia ao prazo recursal e declaro o trânsito em julgado. Intimem-se (DJ) e arquivem-se. Cacoal/RO, 16 de outubro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 11:46

DECISÃO

•21/09/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012100-52.2023.8.22.0007. AUTOR: DUTRA E SANTOS LTDA - ME, CNPJ nº 63764039000103, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2422, - DE 3298 A 3680 - LADO PAR JARDIM CLODOALDO - 76963-550 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 58785051268, RUA A 1209 INDUSTRIAL - 76967-783 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Efetuada pesquisa de endereço via INFOJUD, esta restou frutífera, conforme espelho anexo. A CPE deverá atualizar o endereço do réu no sistema, para constar: RUA ALDINEI DE ALMEIDA, Nº 1209, BAIRRO INDUSTRIAL, CACOAL/RO, CEP: 76960-970. ACOLHO A EMENDA. Custas iniciais ( 2%) recolhidas ( ID 96127564). 1. Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória fundada em alegação de direito de exigir o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, CPC). 2. Havendo prova escrita sem eficácia de título executivo e sendo evidente o direito do autor, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, mais as custas processuais (art. 701, CPC). 3. Se o mandado de pagamento for cumprido no prazo, o requerido ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º, CPC). 5. Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze dias), embargos à ação monitória (art.702, CPC). 6. Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos à ação monitória, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º, CPC), venham conclusos para julgamento. 7. Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE/RO, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. 8.Valor atribuído à causa: R$ 526,75(quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Cacoal/RO, 21 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

22/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão

Publicado SENTENÇA em 17/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 18/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

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