Embargos de Declaração Cível 7004332-33.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.346,96

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

MAISA SOUZA DA SILVA

OAB/RO 9367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

BRUNA TOLEDO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA TOLEDO ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:45

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

07/10/2025, 08:45

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:23

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA TOLEDO ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 08:45

DESPACHO

•26/08/2025, 12:28

08/10/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:45

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

07/10/2025, 08:45

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:47

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 13:42

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

22/07/2025, 12:39

Juntada de certidão

21/07/2025, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:39

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:18

Recebidos os autos

15/07/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 12:39

DESPACHO

•21/11/2024, 11:40

DECISÃO

•15/07/2024, 09:28

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:24

SENTENÇA

•18/03/2024, 09:40

DECISÃO

•03/10/2023, 12:44

DESPACHO

•19/09/2023, 08:32

DESPACHO

•19/09/2023, 08:32

DESPACHO

•14/09/2023, 13:26

DESPACHO

•14/09/2023, 13:26