Execução de Título Extrajudicial 7044183-47.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.619,77

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01

Partes do Processo

ELIANE MARA DE MIRANDA

CPF

Autor

EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MARA DE MIRANDA

OAB/RO 7904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de OUTROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:08

Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

20/06/2024, 12:51

Publicado DESPACHO em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de OUTROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:43

DESPACHO

•19/06/2024, 09:13

04/07/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:08

Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

20/06/2024, 12:51

Publicado DESPACHO em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:16

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão

15/05/2024, 18:08

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:11

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:13

Publicado DECISÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

21/02/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:43

Publicado DECISÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/12/2023, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:02

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA, OAB nº RO7904 EXECUTADO: EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 14 de setembro de 2023. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7044183-47.2020.8.22.0001

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 04:14

Publicado DECISÃO em 27/04/2023.

02/05/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 15:39

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:23

Publicado DECISÃO em 10/03/2023.

09/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:02

Mandado devolvido sorteio

30/01/2023, 05:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2022, 07:26

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:39

Mandado devolvido dependência

31/10/2022, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 08:14

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:44

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:10

Expedição de Carta precatória.

13/05/2022, 08:38

Juntada de certidão

13/05/2022, 08:37

Expedição de Carta precatória.

02/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:35

Mandado devolvido dependência

23/03/2022, 21:21

Mandado devolvido dependência

23/03/2022, 21:21

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de ELIANE MARA DE MIRANDA em 25/01/2022 23:59.

03/02/2022, 19:59

Decorrido prazo de EDUARDO MIQUEIAS REIS BRANDAO em 25/01/2022 23:59.

03/02/2022, 19:59

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 10:06

Mandado devolvido competência exclusiva

20/01/2022, 18:49

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 18:49

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:28

Outras Decisões

17/01/2022, 14:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:15

Mandado devolvido sorteio

31/08/2021, 15:22

Mandado devolvido sorteio

31/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

30/06/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:38

Expedição de Carta precatória.

05/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:10

Expedição de Carta precatória.

04/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 22:53

Mandado devolvido dependência

04/03/2021, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 13:47

Outras Decisões

14/12/2020, 11:37

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:52

DECISÃO

•17/05/2024, 11:50

DECISÃO

•25/03/2024, 16:54

DECISÃO

•21/02/2024, 14:55

DECISÃO

•07/02/2024, 13:45

DESPACHO

•14/09/2023, 14:27

DESPACHO

•14/09/2023, 14:27

DECISÃO

•24/04/2023, 15:39

DECISÃO

•08/03/2023, 11:05

DESPACHO

•17/01/2022, 14:28

DESPACHO

•14/12/2020, 11:37