Execução Fiscal 0089192-71.2008.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 13.285,67

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MAURO ALONSO CIDIN

CPF

Reu

RENEE ALONSO GARCIA CIDIN

CPF

Reu

NYLDICE DEO CIDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO CAXIAS DE SOUZA

OAB/RO 164·CPF·Representa: Réu

ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA

OAB/RO 352·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TOSTA GIROLDO

OAB/RO 4503·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB/RO 4494·CPF·Representa: Réu

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA

OAB/RO 7518·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BENEDITO CAXIAS DE SOUZA

OAB/RO 164·CPF·Representa: Réu

ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA

OAB/RO 352·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TOSTA GIROLDO

OAB/RO 4503·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB/RO 4494·CPF·Representa: Réu

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA

OAB/RO 7518·CPF·Representa: Réu

LILIANE BUGE FERREIRA

OAB/RO 9191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de NYLDICE DEO CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MAURO ALONSO CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 01:46

Publicado CITAÇÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:46

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•28/07/2025, 12:33

DESPACHO

•16/01/2025, 07:10

23/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de NYLDICE DEO CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MAURO ALONSO CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de RENEE ALONSO GARCIA CIDIN em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 01:46

Publicado CITAÇÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:46

Juntada de certidão

28/05/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 08:28

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:40

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão

19/02/2025, 08:19

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:19

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:37

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 07:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 07:43

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:38

Processo Desarquivado

22/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:44

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 08:20

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494, ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352A, ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA, OAB nº RO164A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 0089192-71.2008.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto:Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de processo suspenso em razão do parcelamento do débito junta à Fazenda Pública. Não há óbice para que o feito, desde já, retorne ao arquivado sem baixa, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e consequente andamento do processo. Arquive-se de imediato. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2023. Alex Balmant Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:04

Processo Desarquivado

01/09/2023, 17:03

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/08/2022, 16:12

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/08/2022, 16:06

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 09:00

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

24/06/2022, 09:16

Decorrido prazo de ALICE BARBOSA REIGOTA FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:33

Decorrido prazo de ROMAVE VEICULOS ARIQUEMES LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:59

Outras Decisões

19/05/2022, 08:11

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:43

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.

16/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:51

Outras Decisões

13/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:30

Processo Desarquivado

04/05/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 16:58

Arquivado Provisoriamente

01/03/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 16:35

Distribuído por migração de sistemas

11/02/2019, 11:41

DESPACHO

•07/11/2024, 07:43

DESPACHO

•29/10/2024, 09:27

DESPACHO

•14/09/2023, 15:19

DESPACHO

•14/09/2023, 15:19

DESPACHO

•27/06/2022, 09:00

DESPACHO

•19/05/2022, 08:11

DESPACHO

•13/05/2022, 15:51

DESPACHO

•13/05/2022, 13:43