Execução de Título Extrajudicial 7008202-02.2021.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008202-02.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de S G D - ENSINO TECNICO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA FEITOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCIA PASSAGLIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:38

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008202-02.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: S G D - ENSINO TECNICO EDUCACIONAL LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, LUAN DA SILVA FEITOSA, OAB nº RO8566 EXECUTADO: RAISSA MACHADO ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Vistos As partes entabularam acordo (id. 97008038) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 10/10/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:59

Homologada a Transação

10/10/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:51

Mandado devolvido sorteio

30/09/2023, 08:56

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:59

DESPACHO

•31/01/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008202-02.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: S G D - ENSINO TECNICO EDUCACIONAL LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, LUAN DA SILVA FEITOSA, OAB nº RO8566 EXECUTADO: RAISSA MACHADO ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Vistos As partes entabularam acordo (id. 97008038) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 10/10/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

11/10/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de S G D - ENSINO TECNICO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUAN DA SILVA FEITOSA em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA PASSAGLIA em 30/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 06/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RAISSA MACHADO ALVES em 06/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Todas as movimentações(95)