Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7056894-79.2023.8.22.0001 - TJRO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 7056894-79.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 17:49

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de réplica

23/11/2023, 21:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7056894-79.2023.8.22.0001. REQUERENTE: DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUE Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO CILIO MEDIM REZENDE - RO10356 REQUERIDO: C.R. ALVES EIRELI e outros Advogados do(a) REQUERIDO: ANOAR MURAD NETO - RO9532, WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A Advogado do(a) REQUERIDO: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 17:49

DESPACHO

•14/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7056894-79.2023.8.22.0001. REQUERENTE: DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUE ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATO CILIO MEDIM REZENDE, OAB nº RO10356 REQUERIDOS: C.R. ALVES EIRELI, CARLOS ROSA ALVES - ME REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.365,83 DESPACHO Cadastre-se no polo passivo os advogados da parte requerida que estão na ação principal, se houver. Associe-se no sistema e certifique-se nos autos principais de nº 7045897-42.2020.8.22.0001, a interposição deste Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Suspendo o andamento do processo principal, nos termos do art. 134, § 3º do CPC. REQUERIDOS: C.R. ALVES EIRELI, AMAZONAS 3578, SALA 01 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CARLOS ROSA ALVES - ME, LINHA 627 0, KM 3 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA FINALIDADE: Citar a parte Requerida para responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIAS: Se a parte requerida não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza cautelar. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que somente poderá ocorrer quando for demonstrada uma das hipóteses do art. 50 do Código Civil, a saber, o desvio de finalidade da pessoa jurídica ou a confusão patrimonial entre ela e os sócios que dela fazem parte. No presente caso, não há indícios de dilapidação patrimonial, portanto, é razoável aguardar o ato de citação para se garantir o contraditório e a ampla defesa. Citem-se as partes requeridas para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Este despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para se manifestar e requerer as provas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado ou do AR ao processo. Adverte-se a parte requerida que se for acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude à execução, será considerada ineficaz em relação ao requerente (artigo 137, CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 14 de setembro de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz (a) de Direito Citação de:

15/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUE em 21/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Publicado SENTENÇA em 23/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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