Execução Fiscal 0038519-08.2007.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2007

Valor da Causa

R$ 38.981,35

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ZE ALAGOANO

Terceiro

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR

OAB/GO 13905·CPF·Representa: Réu

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

KINDERMAN GONCALVES

OAB/RO 1541·CPF·Representa: Réu

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Réu

DANILO COSTA BARBOSA

OAB/DF 17598·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR

OAB/GO 13905·CPF·Representa: Réu

DANIEL PUGA

OAB/GO 21324·CPF·Representa: Réu

KINDERMAN GONCALVES

OAB/RO 1541·CPF·Representa: Réu

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Réu

DANILO COSTA BARBOSA

OAB/DF 17598·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL

OAB/MG 85532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:54

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/12/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:44

Publicado SENTENÇA em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:28

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:51

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:51

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:54

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/12/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 13:28

DECISÃO

•05/12/2024, 10:57

16/12/2024, 01:44

Publicado SENTENÇA em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:28

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:51

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:04

Juntada de outras peças

23/08/2024, 07:44

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de DANILO COSTA BARBOSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO AMARAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:39

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado do requerido: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR, OAB nº AM1027, DANIEL PUGA, OAB nº GO21324, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL, OAB nº SP85532, DANILO COSTA BARBOSA, OAB nº DF17598 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0038519-08.2007.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos, etc. 1- Considerando que o crédito fiscal foi parcelado administrativamente, suspendo o curso do feito até o dia 31/10/2024. 2- Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito. 3- Na inércia, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o § 1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 13:19

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de KINDERMAN GONCALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de DANILO COSTA BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEIRO AMARAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: JOSE APARECIDO DA SILVA Advogado do requerido: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR, OAB nº AM1027, DANIEL PUGA, OAB nº GO21324, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, KINDERMAN GONCALVES, OAB nº RO1541A, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL, OAB nº SP85532, DANILO COSTA BARBOSA, OAB nº DF17598 DECISÃO autora: EXEQUENTE: F. N. Parte requerida: JOSE APARECIDO DA SILVA, CPF nº 08001359204, AVN TIRADENTES 2169 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0038519-08.2007.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos, etc. 1- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, instruir o feito com o detalhamento do parcelamento, a fim de averiguar o termo final do parcelamento. 2- Após, retornem os autos conclusos para deliberar sobre o pedido de suspensão. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 15 de setembro de 2023. Alencar das Neves Brilhante Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 07:30

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:15

Processo Desarquivado

01/09/2023, 18:14

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:23

Arquivado Provisoramente

24/08/2022, 12:24

Processo Desarquivado

24/08/2022, 12:23

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 12:18

Processo Desarquivado

31/08/2021, 12:18

Arquivado Provisoriamente

15/03/2018, 16:56

Juntada de certidão

15/03/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 16:14

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA SILVA em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 08:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 16:24

Juntada de certidão

05/03/2018, 09:45

Distribuído por migração de sistemas

02/03/2018, 16:14

OUTRAS PEÇAS

•23/08/2024, 07:44

OUTRAS PEÇAS

•23/08/2024, 07:44

DECISÃO

•11/10/2023, 13:19

DECISÃO

•15/09/2023, 07:30

DECISÃO

•15/09/2023, 07:30