Agravo em Recurso Especial 7041653-70.2020.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7041653-70.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183638/2025

06/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 183638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 22:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 950649/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950649 - AgInt no AREsp 2634416 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de PILAR ENGENHARIA LTDA, B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416/RO

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416/RO

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 950649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

20/12/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 950649/2024 -

29/10/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183638/2025

Protocolizada Petição 183638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 950649/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950649 - AgInt no AREsp 2634416 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de PILAR ENGENHARIA LTDA, B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 950649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 950649/2024 -

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