Execução Fiscal 0022864-27.2006.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 509,80

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

WALDECIR C DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ

Reu

WALDECIR C. DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

Reu

Advogados / Representantes

AGATHA KRIS DOS SANTOS STORARI

OAB/ES 32078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDECIR C DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:16

Publicado SENTENÇA em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de AGATHA KRIS DOS SANTOS STORARI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:36

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de WALDECIR C DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:16

Publicado SENTENÇA em 03/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:14

DESPACHO

•08/02/2024, 12:36

03/07/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:04

Decorrido prazo de AGATHA KRIS DOS SANTOS STORARI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:13

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:37

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:11

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 19:44

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Waldecir C. de Oliveira Junior - Me DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0022864-27.2006.8.22.0101 Vistos, Há notícia do adimplemento do parcelamento efetuado administrativamente. Assim, defiro o pedido da Exequente e suspendo o trâmite processual por seis meses. Decorrido o prazo, encaminhe à Fazenda Pública para manifestação sobre o término do pagamento das parcelas ou para requerer o que entender de direito em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 15 de setembro de 2023. Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2023, 15:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

10/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 18:16

Juntada de certidão

29/03/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Publicado DECISÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:39

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:57

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:43

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:40

Decorrido prazo de AGATHA KRIS DOS SANTOS STORARI em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de AGATHA KRIS DOS SANTOS STORARI em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:24

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.

18/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 03:06

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2022, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:13

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 14:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:21

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:22

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:47

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:50

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:11

Outras Decisões

03/03/2022, 20:18

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:30

Outras Decisões

01/02/2022, 11:25

Conclusos para despacho

31/01/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 07:28

Outras Decisões

14/12/2021, 09:03

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/11/2021, 13:20

Juntada de certidão

27/10/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:20

Outras Decisões

25/10/2021, 19:53

Conclusos para despacho

21/10/2021, 21:02

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2021, 13:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 09:55

Decorrido prazo de Waldecir C. de Oliveira Junior - Me em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 00:14

Publicado DESPACHO em 05/07/2021.

02/07/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:55

Outras Decisões

04/06/2021, 07:38

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

13/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:18

Outras Decisões

12/02/2021, 15:31

Conclusos para despacho

11/12/2020, 17:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:31

Juntada de certidão

20/02/2020, 12:09

Juntada de certidão

04/12/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 15:16

Outras Decisões

18/11/2019, 21:59

Conclusos para despacho

14/11/2019, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:35

Outras Decisões

22/10/2019, 23:09

Conclusos para despacho

01/10/2019, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:30

Juntada de Petição de diligência

13/07/2019, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019, 11:08

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 08:38

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 22:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 18:11

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 20:41

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 20:41

Mov. [26] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/03/2019, 16:35

Mov. [25] - Despacho: Despacho/Não informado

19/03/2018, 07:39

Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

12/03/2018, 10:32

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de/Certidão

12/03/2018, 10:32

Mov. [20] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

16/02/2018, 11:13

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

16/02/2018, 11:13

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

16/02/2018, 11:13

Mov. [19] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/06/2016, 00:12

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 19/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/04/2016, 11:13

Mov. [17] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 19/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

19/04/2016, 11:13

Mov. [16] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

08/04/2016, 09:54

Mov. [15] - Despacho: Despacho/Não informado

28/05/2015, 10:28

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

21/05/2015, 09:04

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

21/05/2015, 09:03

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

11/07/2012, 10:01

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

10/07/2012, 12:50

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

10/07/2012, 12:50

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

14/02/2012, 11:20

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

14/02/2012, 11:20

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

14/02/2012, 11:20

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/02/2012, 11:20

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 23/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

23/11/2011, 00:02

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

11/11/2011, 09:29

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

11/11/2011, 09:28

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

01/03/2011, 16:48

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

01/03/2011, 16:48

DESPACHO

•15/09/2023, 15:19

DESPACHO

•15/09/2023, 15:19

DECISÃO

•23/02/2023, 10:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2022, 10:20

DECISÃO

•15/07/2022, 13:09

DESPACHO

•24/06/2022, 13:27

DESPACHO

•23/06/2022, 15:51

DESPACHO

•28/05/2022, 14:11

DESPACHO

•02/05/2022, 09:47

DESPACHO

•03/03/2022, 20:18

DESPACHO

•01/02/2022, 11:25

DESPACHO

•14/12/2021, 09:03

DESPACHO

•27/10/2021, 16:20

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•02/07/2024, 13:14

DESPACHO

•08/02/2024, 12:36

DESPACHO

•15/09/2023, 15:19

DESPACHO

•15/09/2023, 15:19

DECISÃO

•23/02/2023, 10:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/08/2022, 10:20

DECISÃO

•15/07/2022, 13:09

DESPACHO

•24/06/2022, 13:27

DESPACHO

•23/06/2022, 15:51

DESPACHO

•28/05/2022, 14:11

DESPACHO

•02/05/2022, 09:47

DESPACHO

•03/03/2022, 20:18

DESPACHO

•01/02/2022, 11:25

DESPACHO

•14/12/2021, 09:03

DESPACHO

•27/10/2021, 16:20

DESPACHO

•25/10/2021, 19:53

DESPACHO

•30/06/2021, 15:55

DESPACHO

•04/06/2021, 07:37

DESPACHO

•12/02/2021, 15:31

DESPACHO

•18/11/2019, 21:59

DESPACHO

•22/10/2019, 23:09

DECISÃO

•19/03/2018, 11:39

DECISÃO

•28/05/2015, 14:28

DESPACHO

•11/07/2012, 04:00