Execução Fiscal 0005474-53.2011.8.22.0009 - TJRO

Execução Fiscal 0005474-53.2011.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:20

Decorrido prazo de SAMMUEL VALENTIM BORGES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:51

Decorrido prazo de HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de SAMMUEL VALENTIM BORGES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 0005474-53.2011.8.22.0009. EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: JOAO BATISTA VIEIRA ADVOGADOS DO EXECUTADO: SAMMUEL VALENTIM BORGES, OAB nº RO4356, HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO, OAB nº RO3065 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Vistos. Trata-se de execução fiscal movida em face de JOAO BATISTA VIEIRA. Conforme consta, a parte devedora satisfez a obrigação executada (ID 95928284). Portanto, EXTINGO A EXECUÇÃO pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Custas a cargo da parte executada, nos moldes da legislação em vigor, devendo ser intimada para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, desde já autorizo o protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado na presente data por força do art. 1.000, P. U. do CPC. Oportunamente, promovo a liberação de todas as constrições lançadas, em razão destes autos, em detrimento do patrimônio da parte executada, ficando a serventia autorizada a expedir o necessário para soerguimento das restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º_____/2023. Pimenta Bueno/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíz(a) de Direito

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:27

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2023, 09:04

SENTENÇA

•18/09/2023, 09:04

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMMUEL VALENTIM BORGES em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMMUEL VALENTIM BORGES em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VIEIRA em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 28/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Todas as movimentações(59)