Execução Fiscal 7036287-50.2020.8.22.0001 - TJRO

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:12

Juntada de outras peças

03/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:50

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:12

Publicado DESPACHO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:58

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 23:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/11/2025, 23:18

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:34

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 10:03

Juntada de certidão

28/07/2025, 07:30

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2025, 13:16

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 01:27

Publicado DECISÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:59

Publicado DECISÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 21:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 10:08

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:37

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

01/08/2024, 18:56

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:42

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:01

Expedido alvará de levantamento

30/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:02

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:40

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:16

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

01/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:14

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:54

Publicado DECISÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:57

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:07

Conclusos para despacho

01/12/2023, 06:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:52

Mandado devolvido sorteio

09/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:20

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JUCELIS FREITAS DE SOUSA, ERIVALDO ROZENDO DA SILVA, MARCIO AFONSO BASEGGIO, GELSON BERNARDO DAS NEVES - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7036287-50.2020.8.22.0001 Vistos, 1. Considerando a notícia de possível alteração da condição financeira do peticionante a partir de possível implementação de proventos de aposentadoria junto ao INSS e decorrente de sentença judicial (vide ID 87986111), postergo a análise quanto a concessão dos benefícios da justiça gratuita pleiteado, condicionando tal provimento a apresentação de material probatório do peticionante nesse sentido. 2. Intime-se Erivaldo Rozendo da Silva, através de intimação pessoal da Defensoria Pública de Rondônia junto ao PJE, para apresentar os extratos bancários referentes aos meses de julho/2023 a setembro/2023, no prazo de quinze dias. 3. Fica o devedor Erivaldo Rozendo da Silva igualmente intimado para apresentar o material probatório que entender pertinente para comprovar sua alegação e tecer os esclarecimentos que entender necessários ao deslinde processual, dentro do prazo assinalado supra. 4. Por fim, cite-se MARCIO AFONSO BASEGGIO (CPF n. 644.522.042-87), por mandado e em seu endereço profissional (Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD), para pagar a dívida com os juros e encargos (custas processuais e honorários advocatícios) ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 5. Não localizado o devedor indicado no item 4 supra, encaminhem-se à Fazenda Pública para informar endereço atual/correto, em quinze dias. 6. Inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, intime-se a Exequente para manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito em quinze dias. Cumpra-se. Sirva o despacho como MANDADO. Endereço: Rua Benedito de Souza Brito, n. 4045, Bairro Industrial, CEP 76821-080, Porto Velho/RO (Hospital Infantil Cosme e Damião - endereço profissional de Marcio Afonso Baseggio, Agente de Atividade Administrativo, matrícula 300159343). Valor atualizado da ação até 09/06/2022: R$ 67.045,34. Anexos: petição inicial e ID 87986110. Orientações para pagamento: 1. Para impressão da guia de pagamento do débito principal (DARE), acessar o site da SEFIN-RO (link: https://www.sefin.ro.gov.br). Em "Serviços Públicos" escolher a opção "Impressão de DARE". Em seguida, selecionar "Impressão pelo Nº do Complemento" e digitar o número da Certidão de Dívida Ativa (CDA). Tratando-se de débito cuja origem é auto de infração, com imposto e multa, serão demonstradas, na tela seguinte, as duas guias a recolher. Deve ser escolhida a guia e informada a data para pagamento. Caso a opção seja o parcelamento do débito, por meio de acesso à área restrita do portal do contribuinte (com senha), deverá ser escolhida a opção "Parcelamento de Dívida Ativa" e escolhida a quantidade de parcelas. 2. O pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10%, deve ser feito via depósito na conta do conselho curador dos honorários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (CNPJ: 34.482.497/0001-43), Banco do Brasil, Agência n° 3796-6, Conta Bancária n° 33.818-4. 3. As custas processuais devem ser pagas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: ). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "1001.3 - Custa inicial (2%) - Distribuição de ação em que não haja possibilidade ou interesse na conciliação", "1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017)". 4. Caso prefira, a parte também poderá efetuar o depósito judicial do valor cobrado, desde que devidamente atualizado, mediante guia emitida no sítio do TJRO, aba "Boletos Judiciais". Inclusive, há possibilidade de pagamento da guia por cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, utilizando-se a Plataforma UniversalPay, com opções de pagamentos à vista ou parcelado. No momento, o pagamento com cartão de crédito está disponível apenas para boletos individuais, isto é, não atende pagamento de boleto proveniente de parcela/continuação. Porto Velho-RO, 18 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:34

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:03

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

24/08/2022, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:56

Publicado DESPACHO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:38

Conclusos para decisão

09/06/2022, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de juntada de ar

19/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:34

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:53

Juntada de certidão

04/04/2022, 07:48

Mandado devolvido dependência

31/03/2022, 01:23

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 01:23

Publicado DESPACHO em 17/03/2022.

16/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 07:19

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:55

Outras Decisões

14/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 11:38

Publicado SENTENÇA em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 13:05

Outras Decisões

26/01/2022, 13:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de certidão

09/09/2021, 08:12

Juntada de Petição de juntada de ar

03/09/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de juntada de ar

21/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de expediente

20/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de juntada de ar

20/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de juntada de ar

15/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 11:27

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 17:57

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:26

Decorrido prazo de ERIVALDO ROZENDO DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO AFONSO BASEGGIO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 12:45

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:08

Outras Decisões

01/10/2020, 13:08

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 10:37

—

Partes do Processo(15)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de outras peças

Decorrido prazo de JUCELIS FREITAS DE SOUSA em 23/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GELSON BERNARDO DAS NEVES em 23/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de INTIMAÇÃO.

Todas as movimentações(256)

Todos os documentos(23)