Embargos de Declaração Cível 7057430-90.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJRO
2° Grau
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Data de Distribuição
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 01
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Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS
OAB/PB 23978
·
CPF
093.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
KESIA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 25948
·
CPF
095.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664
·
CPF
078.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
IVNA MARIA GUIMARAES BRAGA
OAB/RO 12407
·
CPF
013.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEXANDRA SOPHIA NOBOA DUARTE QUARESMA
OAB/RO 12345
·
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/12/2024, 08:11
Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024, 00:01
CPF
002.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA
Terceiro
CEROM
Terceiro
CERON S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Terceiro
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON
Terceiro
GUASCOR*
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON
Terceiro
ANTIGA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
MIGUEL NENEVE
CPF
352.***.***-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024, 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2024.
08/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 07:45
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
07/11/2024, 07:45
Juntada de certidão
04/11/2024, 11:20
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/12/2024, 08:11
Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024, 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2024.
08/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2024, 07:45
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
07/11/2024, 07:45
Juntada de certidão
04/11/2024, 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024, 11:20
Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024, 06:45
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:08
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:05
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de MIGUEL NENEVE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de KESIA SILVA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:00
Conclusos para decisão
17/09/2024, 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2024, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.
16/09/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 18:40
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 18:40
Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/09/2024, 14:26
Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/09/2024, 14:26
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024, 14:25
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 08:25
Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2024.
06/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 08:31
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido
05/09/2024, 08:31
Juntada de certidão
02/09/2024, 11:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024, 11:42
Pedido de inclusão em pauta
15/05/2024, 07:38
Conclusos para decisão
11/01/2024, 12:44
Recebidos os autos
11/01/2024, 12:33
Distribuído por sorteio
11/01/2024, 12:33
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/11/2024, 07:45
DESPACHO
•
16/10/2024, 06:45
ACÓRDÃO
•
05/09/2024, 08:31
DESPACHO
•
15/05/2024, 07:38
DECISÃO
•
08/12/2023, 19:07
SENTENÇA
•
27/10/2023, 13:11
DESPACHO
•
04/10/2023, 17:57
DECISÃO
•
18/09/2023, 10:05
DECISÃO
•
18/09/2023, 10:05