Execução de Título Extrajudicial 7000439-65.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.956,76

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:42

Todas as movimentações(276)

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:15

Publicado DESPACHO em 08/05/2025.

09/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 01:55

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:46

Publicado DESPACHO em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

27/01/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:09

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 06:22

Publicado DESPACHO em 29/10/2024.

30/10/2024, 06:22

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 22:52

Publicado DESPACHO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024, 06:02

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 12:49

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:33

Publicado DESPACHO em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão

27/06/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:23

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.

20/05/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 16/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.

05/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 18:27

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:43

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de juntada de ar

24/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 09:51

Publicado DESPACHO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 7000439-65.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: DILSON JUNIO COSTA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 13:00

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:45

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 01:43

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000439-65.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Passivo: DILSON JUNIO COSTA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a remessa da presente Execução de Título Extrajudicial este Núcleo de Justiça 4.0. No entanto, conforme estabelece o art. 1° do Provimento da Corregedoria n° 09/2023, o 3º Núcleo de Justiça 4.0 tem abrangência jurisdicional, nesta primeira etapa de implantação, exclusivamente nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Considerando que esta execução tramita segundo o precedimento comum, conclui-se que os gabinetes do 3° Núcleo de Justiça 4.0 não detêm competência para seu processamento, razão pela qual este feito merece prosseguimento perante o Juízo originário. Portanto, determino a remessa do feito ao Juízo de origem. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:46

Declarada incompetência

20/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:51

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000439-65.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Ativo: DILSON JUNIO COSTA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:16

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:21

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 7000439-65.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: DILSON JUNIO COSTA FERREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Consta intimação do executado para pagamento voluntário no ID n.89888259. 2 - Comprovante de recolhimento da taxa da diligência no ID 92922836. 3 - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Defiro o pedido de penhora on line. 4 - Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 5 - Aguarde-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (pasta JUDS) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho/RO, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:50

Conclusos para decisão

19/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:27

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:19

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Mandado devolvido sorteio

24/04/2023, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:59

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:44

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 13:29

Conclusos para despacho

06/02/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:30

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 08:14

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2022.

12/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:05

Mandado devolvido dependência

01/12/2022, 14:27

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:05

Mandado devolvido dependência

13/03/2022, 23:06

Juntada de Petição de diligência

13/03/2022, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 10:58

Mandado devolvido dependência

08/12/2021, 21:10

Juntada de Petição de diligência

08/12/2021, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:52

Mandado devolvido dependência

28/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:24

Publicado DESPACHO em 20/09/2021.

22/09/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:36

Outras Decisões

16/09/2021, 09:36

Conclusos para decisão

06/07/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.

17/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 09:53

Mandado devolvido dependência

10/06/2021, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:29

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 11:41

Mandado devolvido dependência

11/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de DILSON JUNIO COSTA FERREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 18:09

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:20

Outras Decisões

11/01/2021, 10:20

Conclusos para despacho

07/01/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 17:42

Documentos

DESPACHO

•17/03/2026, 10:19

DESPACHO

•04/09/2025, 10:35

DESPACHO

•07/05/2025, 08:35

DESPACHO

•17/03/2025, 13:07

DESPACHO

•28/01/2025, 10:58

DESPACHO

•28/10/2024, 06:02

DESPACHO

•21/10/2024, 12:49

DESPACHO

•24/09/2024, 10:31

DESPACHO

•21/08/2024, 13:32

DESPACHO

•17/05/2024, 11:54

DESPACHO

•05/04/2024, 18:27

DESPACHO

•23/11/2023, 13:00

DECISÃO

•20/10/2023, 13:46

DESPACHO

•10/10/2023, 10:16

DESPACHO

•18/09/2023, 11:43

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•17/03/2026, 10:19

DESPACHO

•04/09/2025, 10:35

DESPACHO

•07/05/2025, 08:35

DESPACHO

•17/03/2025, 13:07

DESPACHO

•28/01/2025, 10:58

DESPACHO

•28/10/2024, 06:02

DESPACHO

•21/10/2024, 12:49

DESPACHO

•24/09/2024, 10:31

DESPACHO

•21/08/2024, 13:32

DESPACHO

•17/05/2024, 11:54

DESPACHO

•05/04/2024, 18:27

DESPACHO

•23/11/2023, 13:00

DECISÃO

•20/10/2023, 13:46

DESPACHO

•10/10/2023, 10:16

DESPACHO

•18/09/2023, 11:43

DESPACHO

•08/02/2023, 13:29

DESPACHO

•26/01/2023, 08:14

DESPACHO

•16/09/2021, 09:36

DESPACHO

•11/01/2021, 10:20