Cumprimento de sentença 7049528-86.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.892,98

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA . em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de IVONE DE OLIVEIRA MACHADO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7049528-86.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS - RO6020 EXECUTADO: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:36

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7049528-86.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS, OAB nº RO6020 Polo Passivo: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO DO Vistos, Considerando a manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito (ID 97941573), sob a justificativa de que a parte executada pagou ao exequente a quantia de R$ 3.892,98 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) objeto do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. P. R. I. Porto Velho/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Porto Velho, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:22

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA . em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de IVONE DE OLIVEIRA MACHADO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7049528-86.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS - RO6020 EXECUTADO: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:36

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7049528-86.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS, OAB nº RO6020 Polo Passivo: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO DO Vistos, Considerando a manifestação da parte autora requerendo a extinção do feito (ID 97941573), sob a justificativa de que a parte executada pagou ao exequente a quantia de R$ 3.892,98 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) objeto do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. P. R. I. Porto Velho/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Porto Velho, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de IVONE DE OLIVEIRA MACHADO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:14

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 10:19

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO DO EXEQUENTE: SULIENE CARVALHO DE MEDEIROS, OAB nº RO6020 EXECUTADO: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7049528-86.2023.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos, 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, fica intimada a parte executada para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 3 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, bem como, para que junte comprovante de pagamento das diligências que se fizerem necessárias, sob pena de suspensão processual. 5 - Altere-se a classe processual. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Nome: IVONE DE OLIVEIRA MACHADO (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: INTIMADA para que pague espontaneamente o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% ao montante da condenação mais 10% de honorários advocatícios. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 dias após decorrido o prazo do art. 523 do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 10:46

DESPACHO

•18/09/2023, 11:45

DESPACHO

•18/09/2023, 11:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2023, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/08/2023, 09:48

19/09/2023, 00:00