Embargos de Declaração Cível 7000471-85.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.556,42

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO

OAB/PB 29838·CPF·Representa: Autor

JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI

OAB/RO 8372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ADEMAR EGGERT

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de ADEMAR EGGERT em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR EGGERT em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:21

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

05/11/2024, 20:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 18:58

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:32

Decorrido prazo de ADEMAR EGGERT em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 20:21

DESPACHO

•17/10/2024, 13:03

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ADEMAR EGGERT em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:21

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

05/11/2024, 20:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 18:58

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:49

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:14

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

27/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:02

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:57

Recebidos os autos

23/11/2023, 05:31

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 05:31

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 13:36

DESPACHO

•16/08/2024, 11:22

SENTENÇA

•18/09/2023, 12:25

SENTENÇA

•18/09/2023, 12:25

DECISÃO

•28/07/2022, 18:35

DESPACHO

•12/04/2022, 09:31