Procedimento Comum Cível 7004383-44.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:05

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:36

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 13:20 Buritis - 1ª Vara Genérica.

29/04/2024, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 13:20 Buritis - 1ª Vara Genérica.

29/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:05

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:36

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2024 13:20 Buritis - 1ª Vara Genérica.

29/04/2024, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2024 13:20 Buritis - 1ª Vara Genérica.

29/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:54

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:24

Decorrido prazo de EDICLEIA COSTA E SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:26

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:08

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:40

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7004383-44.2023.8.22.0021. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: EDICLEIA COSTA E SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Processo: 7004383-44.2023.8.22.0021. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Buritis, 6 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: EDICLEIA COSTA E SILVA Advogado do(a) ESPÓLIO: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:32

Intimação

06/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:51

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29979036000140, AV. CAMPOS SALES 3132, NÃO CONSTA CENTRO - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Buritis, 18 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004383-44.2023.8.22.0021 ESPÓLIO: EDICLEIA COSTA E SILVA ADVOGADO DO ESPÓLIO: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 Recebo a inicial. Defiro a gratuidade processual. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, tendo em vista o grande número de processos em trâmite, bem como a praxe de realização de audiência concentrada/mutirão nas ações do INSS nesta vara. Cite-se o Requerido para apresentar contestação no prazo 30 dias para resposta (artigos 183 e 335 do CPC). Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica. Em seguida, intimem-se as partes, de forma sucessiva, para, querendo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias. O Ministério Público atuará nos casos em que haja interesse de menores ou idosos. Cumprida as determinações acima, retornem os autos conclusos. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se a parte requerida, no endereço abaixo indicado, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. 2. Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica, no prazo de 15 dias. 3. Após, intimem-se as partes, de forma sucessiva, para, querendo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas, deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo. 4. Havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. 5. Cumpridos os atos acima, sem pedido de especificação de provas, volvam conclusos para julgamento; se efetuado pedido de produção de provas, volvam conclusos para saneador. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO ESPÓLIO: EDICLEIA COSTA E SILVA, CPF nº 00378448226, LINHA 09 KM 05 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

19/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDICLEIA COSTA E SILVA.

18/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDICLEIA COSTA E SILVA.

18/09/2023, 12:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 16:40

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 08:36

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/04/2024, 13:15

DESPACHO

•16/04/2024, 08:24

DECISÃO

•18/03/2024, 13:27

DESPACHO

•18/09/2023, 12:59

DESPACHO

•18/09/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 16:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 16:40