Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/05/2024, 19:33
Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363736/2024
07/05/2024, 17:46
Protocolizada Petição 363736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024
07/05/2024, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024
07/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2024, 19:11
Não conhecido o recurso de ADALTON LOTERIO MARTINS e JOAO MARTINS
05/05/2024, 07:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024
05/05/2024, 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
01/03/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/03/2024, 17:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150370/2024
01/03/2024, 17:46
Protocolizada Petição 150370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024
01/03/2024, 17:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2024, 13:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2024, 13:48
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
28/02/2024, 12:15
Documentos
Nenhum documento disponível
07/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2024, 19:11
Não conhecido o recurso de ADALTON LOTERIO MARTINS e JOAO MARTINS
05/05/2024, 07:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024
05/05/2024, 07:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
01/03/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/03/2024, 17:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150370/2024
01/03/2024, 17:46
Protocolizada Petição 150370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024
01/03/2024, 17:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2024, 13:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2024, 13:48
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
28/02/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024, 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/02/2024, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/01/2024, 15:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/01/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS