Execução de Título Extrajudicial 7001380-75.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001380-75.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:07

Decorrido prazo de CLEUZA TEIXEIRA FRANCO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:50

Mandado devolvido para despacho

26/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de CLEUZA TEIXEIRA FRANCO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:25

Publicado SENTENÇA em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001380-75.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, BR 429 s/n, POSTE 13 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL 2062 ALTO ALEGRE - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717, AV. GETULIO VARGAS 3829 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em face de CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES e CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA. Custas iniciais recolhidas (id. n. 96479749). A parte exequente comunicou o pagamento integral do débito e requereu extinção do feito (id. n. 96644346). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Cumprida a obrigação, a extinção da execução é o que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, ante ao pagamento do débito. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do art. 1.000 do CPC). Havendo penhora, libere-se. P.R.I. Em seguida, nada mais pendente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:27

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 13:08

DECISÃO

•18/09/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001380-75.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, BR 429 s/n, POSTE 13 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL 2062 ALTO ALEGRE - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717, AV. GETULIO VARGAS 3829 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em face de CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES e CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA. Custas iniciais recolhidas (id. n. 96479749). A parte exequente comunicou o pagamento integral do débito e requereu extinção do feito (id. n. 96644346). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Cumprida a obrigação, a extinção da execução é o que se impõe. Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, ante ao pagamento do débito. Sem custas finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do art. 1.000 do CPC). Havendo penhora, libere-se. P.R.I. Em seguida, nada mais pendente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001380-75.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594, PROCURADORIA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO CIDADÃO DE RONDÔNIA - ACRECID EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS: CLEUZA TEIXEIRA FRANCO, CPF nº 40942732200, BR 429 s/n, POSTE 13 ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ROSEMILDA DE SOUZA TEIXEIRA LOPES, CPF nº 82929998253, RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL 2062 ALTO ALEGRE - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, CREMILDA CONCEICAO SILVA DE SOUZA, CPF nº 07053383717, AV. GETULIO VARGAS 3829 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, no quantum de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, haja vista que, por ser execução de título extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido in albis, renove-se a conclusão para extinção. Comprovado o pagamento das custas, independente de nova decisão: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

19/09/2023, 00:00

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