Execução de Título Extrajudicial 7027095-88.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7027095-88.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALDENISIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:03

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7027095-88.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ALDENISIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes firmaram acordo, HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Tendo em vista que o acordo nada dispôs sobre os valores eventualmente bloqueados via Sisbajud, procedi nessa data o cancelamento da ordem na modalidade "teimosinha" e efetuei o desbloqueio junto ao sistema, a teor do documento anexo. Após, arquivem-se os autos, observado que a sentença homologatória transita em julgado de imediato (art. 41, LF 9.099/95). Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas. Registrado e publicado eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:49

Homologada a Transação

19/09/2023, 07:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ALDENISIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

19/09/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 07:49

SENTENÇA

•19/09/2023, 07:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALDENISIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 22/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ALDENISIO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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