Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
04/05/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 04/05/2026
04/05/2026, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:02
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA, RODÂO AUTO PEÇAS LTDA e RUI DE AZEVEDO CAMURCA e não-provido ou denegada
31/03/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/03/2026, 13:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3149856)
26/03/2026, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:00
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA, RODÂO AUTO PEÇAS LTDA e RUI DE AZEVEDO CAMURCA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/03/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.
24/03/2026, 09:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 19:20
06/04/2026, 02:02
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA, RODÂO AUTO PEÇAS LTDA e RUI DE AZEVEDO CAMURCA e não-provido ou denegada
31/03/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/03/2026, 13:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3149856)
26/03/2026, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 02:00
Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA, RODÂO AUTO PEÇAS LTDA e RUI DE AZEVEDO CAMURCA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/03/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.
24/03/2026, 09:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
24/03/2026, 08:02
Determinada a distribuição do feito
23/03/2026, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2026, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA