Execução Fiscal 7046627-24.2018.8.22.0001 - TJRO

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

05/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/05/2026, 14:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 21:11

Juntada de certidão

11/12/2025, 21:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:41

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:37

Publicado DESPACHO em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/10/2025, 14:24

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 02:55

Publicado DESPACHO em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:02

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:03

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:08

Juntada de documento de comprovação

07/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 06:13

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:55

Publicado DECISÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:12

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:49

Publicado DESPACHO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de DPRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PORTO VELHO - 1 DELEGACIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:08

Juntada de documento de comprovação

16/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de DPRF em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:21

Juntada de outras peças

05/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:18

Decorrido prazo de DPRF em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de DPRF em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:27

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME, AMELIA ALVES - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7046627-24.2018.8.22.0001 Vistos, etc., A PRF noticiou a apreensão do veículo Marca/Modelo GM/S10 DLX 2.8 4X4, placa NBY-1147, cor azul, ano/modelo 2004, Renavam 00831953497, chassi/VIN n. 9BG138BC04C427228, registrado como propriedade da devedora desta demanda fiscal (Amélia, CPF n. 162.851.822-72), ocasião em que solicitou autorização para submeter o bem a leilão, consoante disposto no artigo 328 do CTB (ID 52538123). De igual modo, solicitou a remoção do gravame inserido junto ao Renajud. Intimada, a Fazenda Pública não se opôs ao leilão judicial e a exclusão do gravame administrativo. Considerando que o bem apreendido é de propriedade da executada desta demanda fiscal, defiro a alienação do veículo pela PRF, ocasião em que promovo a imediata exclusão do gravame inserido no Renajud sobre o veículo Marca/Modelo GM/S10 DLX 2.8 4X4, placa NBY-1147, nos termos da fundamentação supra (espelho em anexo). Atente-se a PRF que, após eventual arrematação do bem e descontadas as despesas de praxe e preferenciais previstas no art. 328, §6º do CTB (pátio, remoção, leiloeiro), deverá ser resguardado eventual saldo remanescente para pagamento do crédito fiscal, cujo montante atualizado até 24/01/2022 correspondia a R$ 7.753.974,49. Ante o exposto: 1. Autorizo que a PRF, na pessoa da Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Leilão de veículos de Terceiros Leilão/RO ou de autoridade equivalente ou superior, realize o leilão do veículo Marca/Modelo GM/S10 DLX 2.8 4X4, placa NBY-1147, cor azul, ano/modelo 2004, Renavam 00831953497, chassi/VIN n. 9BG138BC04C427228, devendo eventual saldo remanescente da arrematação (após dedução das despesas preferenciais previstas no art. 328, §6º do CTB) ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos (Proc. n. 7046627-24.2018.8.22.0001), cujo depósito deverá ocorrer através do site www.tjro.jus.br (link: boletos bancários – depósitos judiciais). 2. Oportunamente, registre-se que o comprovante de depósito judicial deverá ser enviado a este Juízo (e-mail: [email protected]) dentro de 15 dias após a data da arrematação e descontos das verbas de praxe (pátio, leiloeiro, remoção), devendo conter o número do Identificador de Depósito (ID) da operação. 3. À CPE: remeta-se cópia desta decisão ao e-mail [email protected]. Cumpra-se. Serve o despacho como OFÍCIO. Anexo: CDA, decisão ID 72820734, termo de penhora ID 72860237, ofício ID 85936884, ofício ID 85936886 e comprovante de exclusão do Renajud (em anexo). Porto Velho-RO, 19 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 18:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:29

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:56

Juntada de certidão

20/01/2023, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:01

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 15:26

Mandado devolvido sorteio

14/07/2022, 15:26

Juntada de Petição de juntada de ar

07/06/2022, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 07:25

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/03/2022, 12:09

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:31

Outras Decisões

03/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

04/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 21/01/2022 23:59.

04/02/2022, 18:40

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:47

Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

16/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:11

Outras Decisões

14/12/2021, 15:11

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2021, 17:02

Juntada de certidão

14/10/2021, 16:28

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 20:22

Publicado DECISÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 04:17

Decretada a indisponibilidade de bens

07/10/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:05

Conclusos para despacho

20/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:41

Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:32

Conclusos para despacho

26/04/2021, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:36

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:45

Outras Decisões

03/03/2021, 10:45

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 13:24

Juntada de certidão

30/11/2020, 17:23

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:53

Outras Decisões

13/07/2020, 12:53

Conclusos para despacho

16/06/2020, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:46

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:59

Mandado devolvido sorteio

04/05/2020, 12:17

Juntada de Petição de diligência

04/05/2020, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 16:03

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 15:10

Juntada de documento de comprovação

17/03/2020, 15:06

Juntada de certidão

16/10/2019, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2019, 10:54

Juntada de Petição de juntada de ar

10/09/2019, 09:57

Juntada de Petição de juntada de ar

10/09/2019, 09:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:17

Juntada de certidão

19/08/2019, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:21

Publicado DECISÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 11:26

Outras Decisões

14/08/2019, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 21:02

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 12/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:08

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:28

Juntada de certidão

17/07/2019, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:49

Juntada de Petição de diligência

07/05/2019, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 08:52

Publicado Despacho em 27/03/2019.

26/03/2019, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 10:06

Conclusos para despacho

19/03/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 09:31

Publicado Despacho em 20/03/2019.

19/03/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:54

Conclusos para despacho

11/03/2019, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 11:56

Juntada de Petição de intimação

06/02/2019, 10:25

Juntada de Petição de intimação

06/02/2019, 10:25

Juntada de expediente

04/02/2019, 08:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2018, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 01:44

Publicado Despacho em 10/12/2018.

07/12/2018, 01:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 11:50

Conclusos para despacho

19/11/2018, 11:24

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 11:24

—

Partes do Processo(12)

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 19/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMELIA ALVES em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE CEREAIS GALES LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(20)