Execução Fiscal 7003159-37.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.258,21

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

JOAO DE SOUZA BERNARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/04/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:34

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:50

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 08:00

DESPACHO

•05/02/2024, 09:42

09/04/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:34

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:33

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003159-37.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: JOAO DE SOUZA BERNARDO, CPF nº 47816821700 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.258,21 DESPACHO Diante do parcelamento suspendo o feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 151, VI da CTN. Promovo o imediato desbloqueio dos valores constritos além do valor da execução. Desnecessário a intimação do exequente, visto que pugnou pela suspensão. Decorrido o prazo, dê-se imediata vista ao exequente. Porto Velho/RO, 19 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

20/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2023, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA BERNARDO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de juntada de ar

26/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 08:30

Conclusos para despacho

06/04/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 09:25

DESPACHO

•16/10/2023, 08:50

DESPACHO

•19/09/2023, 13:38

DESPACHO

•10/04/2023, 08:30