Embargos à Execução Fiscal 0067765-52.2007.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2007

Valor da Causa

R$ 20.447,44

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

V. DE JESUS

CNPJ

Autor

V. DE JESUS ME

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON RESENDE FILHO

OAB/RO 3560·CPF·Representa: Autor

MARINETE BISSOLI

OAB/RO 3838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

V. DE JESUS

CNPJ

Autor

V. DE JESUS ME

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

03/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de V. de Jesus Me em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:49

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDSON RESENDE FILHO - RO3560 Polo Passivo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Ariquemes, 19 de setembro de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº 0067765-52.2007.8.22.0002 Polo Ativo: V. DE JESUS ME Advogado do(a)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:09

Juntada de certidão

19/09/2023, 08:19

Distribuído por migração de sistemas

18/09/2023, 08:31

Documentos

Intimação

•20/09/2023, 00:00