Execução de Título Extrajudicial 0023332-19.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 28.216,08

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:25

Processo Desarquivado

27/03/2026, 11:25

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 07:11

Juntada de certidão

18/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:27

Expedição de Alvará.

19/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:32

Processo Desarquivado

13/03/2024, 12:50

Juntada de certidão

06/02/2024, 22:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 22:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 22:00

Todas as movimentações(276)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:25

Processo Desarquivado

27/03/2026, 11:25

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 07:11

Juntada de certidão

18/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:27

Expedição de Alvará.

19/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:32

Processo Desarquivado

13/03/2024, 12:50

Juntada de certidão

06/02/2024, 22:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 22:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 22:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:59

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 01/11/2023

01/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0023332-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES - RO6739, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: AURIMAR LACOUTH DA SILVA - RO602 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida, o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:04

Publicado SENTENÇA em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ALEXANDRE CARNEIRO MORAES, OAB nº RO6739 EXECUTADO: ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: AURIMAR LACOUTH DA SILVA, OAB nº RO602 SENTENÇA Versam os autos sobre Execução de Título Extrajudicialque EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA move em face de EXECUTADO: ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO. Após regular trâmite processual, a parte credora informou nos autos a quitação do crédito e pugnou pela extinção e arquivamento (96326662). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0023332-19.2014.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, face a quitação do crédito, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 1- Custas finais pela parte executada. Fica intimado, via advogado(a), para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e, posterior, protesto. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. {{data.extenso_sem_dia_semana}} Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:34

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023332-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ALEXANDRE CARNEIRO MORAES, OAB nº RO6739 Polo Passivo: ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: AURIMAR LACOUTH DA SILVA, OAB nº RO602 DESPACHO A parte requereu a dilação de prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO Defiro o pedido, contudo apenas pelo prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que trata-se de simples manifestação. Assim, considerando o recebimento do crédito, fica intimada a parte credora, via advogado, para dizer se houve a satisfação do seu crédito. Havendo inércia, a quitação será presumida e o feito extinto. Porto Velho - RO, 11 de setembro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 13:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0023332-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES - RO0006739A, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: ROBERCY MOREIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.

10/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:40

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:36

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:32

Expedição de Alvará.

21/03/2023, 10:50

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:15

Expedição de Alvará.

18/01/2023, 09:50

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:16

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 10:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:43

Expedição de Alvará.

17/10/2022, 15:19

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:15

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:32

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:00

Expedição de Alvará.

20/06/2022, 10:30

Juntada de certidão

20/06/2022, 08:37

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:45

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:26

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 09:42

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 22:04

Expedição de Alvará.

14/02/2022, 12:39

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:10

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:08

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:09

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:18

Juntada de outras peças

11/11/2021, 08:00

Juntada de outros documentos

11/11/2021, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.

08/11/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:37

Expedição de Alvará.

26/10/2021, 09:59

Juntada de outros documentos

11/10/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 07:17

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:35

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 00:11

Juntada de certidão

12/08/2021, 07:26

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.

22/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 21/07/2021.

20/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:59

Expedido alvará de levantamento

19/07/2021, 10:59

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:09

Juntada de certidão

12/07/2021, 07:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.

05/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:59

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:11

Juntada de certidão

10/06/2021, 07:17

Juntada de Petição de juntada de ar

27/05/2021, 10:53

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 21:26

Expedição de #Não preenchido#.

09/03/2021, 08:13

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:49

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 06:28

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.

09/02/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0023332-19.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES - RO6739, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: ROBERCY MOREIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:46

Outras Decisões

05/02/2021, 19:46

Conclusos para decisão

12/11/2020, 09:35

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 01:01

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 08:00

Outras Decisões

07/10/2020, 08:00

Conclusos para decisão

17/08/2020, 10:58

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2020, 11:43

Publicado DECISÃO em 09/07/2020.

08/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 00:12

Outras Decisões

06/07/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:12

Conclusos para despacho

05/06/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:28

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

25/03/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 07:55

Juntada de certidão

24/03/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 07:58

Juntada de outras peças

16/03/2020, 07:56

Juntada de Petição de juntada de ar

12/03/2020, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 08:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 08:20

Expedição de Ofício.

10/01/2020, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2019, 00:20

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

23/12/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 21:01

Outras Decisões

19/12/2019, 21:01

Conclusos para decisão

31/10/2019, 09:52

Juntada de Petição de custas

19/09/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 15:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:51

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 16/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 04:00

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 04:00

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 04:00

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2019, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

15/04/2019, 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2019.

15/04/2019, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:15

Publicado Despacho em 21/02/2019.

28/02/2019, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 22:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 09:42

Conclusos para despacho

27/11/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:18

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 12:16

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 11:53

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 11:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 01:29

Publicado Despacho em 05/11/2018.

01/11/2018, 01:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 10:39

Conclusos para decisão

10/10/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 10:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2018.

28/09/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 18:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 23:44

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 06:42

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 06:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 06:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:02

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 23:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 12:53

Conclusos para decisão

22/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 10:08

Decorrido prazo de AURIMAR LACOUTH DA SILVA em 14/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 20:30

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 14/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 20:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 06:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 17:28

Decorrido prazo de ROBERCY MOREIRA DA MATTA NETO em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 05:26

Conclusos para despacho

25/04/2018, 12:04

Juntada de certidão

25/04/2018, 12:04

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2018, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 12:33

Juntada de certidão

12/04/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 12:24

Distribuído por migração de sistemas

12/04/2018, 12:21

Documentos

DECISÃO

•30/03/2026, 08:32

SENTENÇA

•28/09/2023, 12:14

DESPACHO

•11/09/2023, 13:38

DESPACHO

•11/09/2023, 13:38

DESPACHO

•19/07/2021, 10:59

DESPACHO

•05/02/2021, 19:46

DESPACHO

•07/10/2020, 08:00

DECISÃO

•06/07/2020, 18:11

DESPACHO

•19/12/2019, 21:01

DESPACHO

•19/02/2019, 09:42

DESPACHO

•31/10/2018, 10:38

DESPACHO

•06/08/2018, 12:53

DESPACHO

•03/05/2018, 17:28