Execução Fiscal 7000675-48.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.576,98

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

M C MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

M C MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARISETE CORDEIRO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:58

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:15

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:15

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 15:24

DECISÃO

•03/03/2023, 15:39

30/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:58

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: M C MACHADO LTDA - ME - CNPJ: 03.067.802/0001-07 e MARISETE CORDEIRO MACHADO CPF: 770.829.902-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7000675-48.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: M C MACHADO LTDA - ME - CNPJ: 03.067.802/0001-07e MARISETE CORDEIRO MACHADO CPF: 770.829.902-00 DECISÃO ID 96354973: “(...). Custas por conta dos executados, que deverão ser intimados por edital. (...). Alex Balmant Juiz de Direito". Ariquemes, 20 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7000675-48.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) EXECUTADOS: M C MACHADO LTDA - ME, MARISETE CORDEIRO MACHADO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta dos executados, que deverão ser intimados por edital. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. A restrição RENAJUD, bem como a inscrição na SERASA foram baixadas nesta data, conforme documento anexo. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH da parte executada, MARISETE CORDEIRO MACHADO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob nº. 770.829.902-00 junto ao DETRAN. P. R. I. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA RESTRIÇÃO DE SUSPENSÃO DA CNH DO EXECUTADO. Ariquemes,19 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:45

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 07:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 07:10

Processo Desarquivado

13/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:20

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/04/2023 23:59.

10/04/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:53

Processo Desarquivado

09/12/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:49

Arquivado Provisoramente

22/09/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 13:17

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:30

Processo Desarquivado

19/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:53

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:42

Outras Decisões

23/03/2022, 18:36

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:41

Processo Desarquivado

22/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:58

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:47

Outras Decisões

12/03/2022, 17:21

Conclusos para despacho

09/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de MARISETE CORDEIRO MACHADO em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:36

Publicado CITAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:35

Expedição de Edital.

27/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:48

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de juntada de ar

17/08/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 11:21

Expedição de Carta de Citação.

29/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:57

Outras Decisões

13/06/2021, 11:40

Conclusos para despacho

07/06/2021, 06:51

Processo Desarquivado

02/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:03

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:20

Arquivado Provisoriamente

04/02/2021, 08:36

Juntada de certidão

04/02/2021, 08:35

Processo Desarquivado

01/02/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 16:16

Arquivado Provisoriamente

28/08/2020, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 18:29

Outras Decisões

06/08/2020, 12:37

Conclusos para despacho

03/08/2020, 07:20

Processo Desarquivado

29/07/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:12

Arquivado Provisoriamente

26/07/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 08:25

Outras Decisões

24/07/2020, 11:07

Conclusos para despacho

23/07/2020, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:24

Decorrido prazo de M C MACHADO LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:11

Publicado CITAÇÃO em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 09:58

Expedição de Edital.

25/03/2020, 18:56

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 14:48

Mandado devolvido dependência

17/03/2020, 14:48

Outras Decisões

21/01/2020, 12:06

Conclusos para despacho

17/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 17:22

Juntada de certidão

16/01/2020, 16:36

Outras Decisões

16/01/2020, 14:18

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 15:03

DESPACHO

•22/07/2022, 13:17

DESPACHO

•23/03/2022, 18:36

DESPACHO

•12/03/2022, 17:21

DESPACHO

•13/06/2021, 11:40

DESPACHO

•06/08/2020, 12:37

DESPACHO

•24/07/2020, 11:07

DESPACHO

•21/01/2020, 12:06

DESPACHO

•16/01/2020, 14:18