Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000851-71.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 26.040,00
Órgão julgador
Santa Luzia do Oeste - Vara Única
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Luzia D'oeste - Vara Única
Partes do Processo
ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA PAVEZI
CPF
936.***.***-34
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0423-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE
OAB/RO 8727
·
CPF
715.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS FERREIRA CAVALCANTE
OAB/RO 2790
·
CPF
645.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA PAVEZI
CPF
936.***.***-34
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2025, 14:47
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 13:34
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0423-07
Mostrar
Reu
BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE
CPF
968.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 09:48
Expedição de Alvará.
14/10/2025, 14:01
Processo Desarquivado
06/10/2025, 07:13
Juntada de certidão
06/10/2025, 07:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:02
Arquivado Provisoriamente
07/08/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
03/08/2025, 17:50
Determinado o arquivamento definitivo
03/08/2025, 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025, 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2025, 17:49
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:58
Conclusos para decisão
25/07/2025, 11:46
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2025, 14:47
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 13:34
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 09:48
Expedição de Alvará.
14/10/2025, 14:01
Processo Desarquivado
06/10/2025, 07:13
Juntada de certidão
06/10/2025, 07:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:02
Arquivado Provisoriamente
07/08/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
03/08/2025, 17:50
Determinado o arquivamento definitivo
03/08/2025, 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025, 17:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2025, 17:49
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:58
Conclusos para decisão
25/07/2025, 11:46
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 04:21
Juntada de Petição de outras peças
16/07/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 11:52
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 11:52
Juntada de certidão
16/07/2025, 11:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:13
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:08
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025, 10:03
Conclusos para despacho
05/05/2025, 18:40
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/04/2025, 08:13
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025, 10:06
Conclusos para despacho
26/02/2025, 10:48
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
26/02/2025, 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025, 10:35
Processo Desarquivado
26/02/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/02/2025, 17:58
Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 08:36
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 08:03
Juntada de certidão
07/11/2024, 12:29
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024, 05:11
Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.
30/10/2024, 05:11
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 09:15
Juntada de certidão trânsito em julgado
25/10/2024, 09:14
Juntada de Petição de outras peças
28/08/2024, 15:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:34
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:34
Julgado procedente o pedido
11/07/2024, 10:34
Conclusos para decisão
05/04/2024, 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 13:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
20/03/2024, 09:01
Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 01:38
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 10:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 08:00 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
29/01/2024, 10:19
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 01:50
Publicado DECISÃO em 26/01/2024.
26/01/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024, 17:38
Conclusos para decisão
03/10/2023, 10:01
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 15:02
Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I,
[email protected]
, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail:
[email protected]
Processo: 7000851-71.2023.8.22.0018. AUTOR: ANDREIA SANTOS DE OLIVEIRA PAVEZI Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790, MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE - RO8727 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica e, na mesma oportunidade, manifestar a respeito do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Luzia D'Oeste-RO, 20 de setembro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 10:44
Juntada de Petição de contestação
19/09/2023, 21:22
Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE em 01/09/2023 23:59.
11/09/2023, 03:57
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 09:34
Juntada de Petição de laudo pericial
17/08/2023, 04:21
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 12:58
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 16:15
Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BASTIDA DE ANDRADE em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 06:40
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:07
Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:38
Decorrido prazo de INSS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:36
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 09:04
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 15:44
Publicado DECISÃO em 26/04/2023.
25/04/2023, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023, 03:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/04/2023, 09:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2023, 09:06
Expedição de Outros documentos.
23/04/2023, 09:06
Conclusos para decisão
13/04/2023, 11:12
Distribuído por sorteio
13/04/2023, 11:12
Documentos
SENTENÇA
•
03/08/2025, 17:49
DECISÃO
•
07/05/2025, 10:03
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
17/04/2025, 08:13
DESPACHO
•
15/04/2025, 10:06
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
25/02/2025, 17:58
SENTENÇA
•
11/07/2024, 10:34
ATA DA AUDIÊNCIA
•
25/03/2024, 13:04
DECISÃO
•
25/01/2024, 17:38
DECISÃO
•
23/04/2023, 09:06