Execução Fiscal 7024443-40.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 370.684,42

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:48

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2024 23:59.

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 14/05/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 14/05/2024 23:59.

18/06/2024, 09:16

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7024443-40.2019.8.22.0001 Vistos, Suspendo o trâmite processual por seis meses, visando aguardar o julgamento Incidente de Assunção de Competência, sob n. 0810139-23.2022.8.22.0000. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000

06/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:21

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:48

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2024 23:59.

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 14/05/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de JIRAU ENERGIA S.A. em 14/05/2024 23:59.

18/06/2024, 09:16

Juntada de documento de comprovação

16/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7024443-40.2019.8.22.0001 Vistos, Suspendo o trâmite processual por seis meses, visando aguardar o julgamento Incidente de Assunção de Competência, sob n. 0810139-23.2022.8.22.0000. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000

06/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 21:57

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO O exequente pugnou pela suspensão do feito até o julgamento do Incidente n. 0806869-59.2020.8.22.0000. Contudo, verifica-se que já foi julgado, conforme documentos anexos. Assim, manifestem-se as partes, em 10 dias, quanto ao resultado do julgamento, bem como manifeste-se o exequente quanto à exceção de pré-executividade. Depois, tornem os autos conclusos para decisão Porto Velho,21 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7024443-40.2019.8.22.0001 Execução Fiscal

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 06:51

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:11

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.

05/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 07:47

Conclusos para despacho

05/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

28/07/2022, 22:17

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 06:23

Outras Decisões

08/04/2022, 06:23

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de juntada de ar

15/02/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 20:13

Juntada de certidão

03/12/2021, 23:09

Juntada de certidão

08/11/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 12:19

Outras Decisões

04/11/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:34

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 24/08/2020.

21/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:53

Outras Decisões

20/08/2020, 12:53

Conclusos para despacho

18/08/2020, 12:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:55

Outras Decisões

13/07/2020, 12:55

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 14:05

Outras Decisões

26/07/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:43

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 12:52

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 12:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTRAS PEÇAS

•21/09/2023, 06:51

DESPACHO

•21/09/2023, 06:51

DESPACHO

•02/12/2022, 07:47

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•06/11/2023, 12:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•10/10/2023, 18:34

OUTRAS PEÇAS

•21/09/2023, 06:51

DESPACHO

•21/09/2023, 06:51

DESPACHO

•02/12/2022, 07:47

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:14

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 16:14

DESPACHO

•08/04/2022, 06:23

DESPACHO

•04/11/2021, 16:34

DECISÃO

•09/09/2020, 13:12

DECISÃO

•20/08/2020, 12:53

DESPACHO

•13/07/2020, 14:09

DESPACHO

•13/07/2020, 12:55

DESPACHO

•26/07/2019, 08:24

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2019, 10:43