Execução Fiscal 7030947-57.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.574,08

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

RITA DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:27

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:27

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 10:52

DESPACHO

•03/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:21

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: RITA DA SILVA PASSOS - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7030947-57.2022.8.22.0001 Vistos, 1. Com fundamento no princípio da cooperação e para fins de auxiliar a credora na obtenção de dados que permitam localizar a executada, defiro a consulta de dados junto aos convênios Sniper e Infojud (espelhos em anexo). 2. Cite-se RITA DA SILVA PASSOS (CPF n. 666.060.472-34) para pagar a dívida com os juros e encargos (custas processuais e honorários advocatícios) ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 3. Não localizada a devedora, intime-se a Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do executado e requerer o que entender de direito, em quinze dias. 4. Inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, intime-se o Exequente para manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito em quinze dias. Cumpra-se. Sirva o despacho como CARTA. Endereço: Virgulino de Alencar, s/n, Vitorio, CEP 69940-000, Sena Madureira/AC. Valor da ação: R$ 1.574,08 - atualizado até 05/05/2022. Porto Velho-RO, 21 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

22/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:00

Conclusos para decisão

29/03/2023, 22:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2023, 22:22

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de RITA DA SILVA PASSOS em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:41

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 23:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 21:43

Mandado devolvido dependência

01/11/2022, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2022, 07:43

Juntada de certidão

12/07/2022, 06:55

Juntada de Petição de certidão

14/06/2022, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 23:46

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 10:55

DECISÃO

•21/09/2023, 07:00

DECISÃO

•29/12/2022, 23:01

DESPACHO

•06/05/2022, 23:46