Execução de Título Extrajudicial 7055801-81.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7055801-81.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 07:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/11/2023, 07:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 07:11

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA CASTELO BRANCO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de MOACIR DE OLIVEIRA FILHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:26

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: BERNARDO SOUSA CASTELO BRANCO, RUA TRÊS E MEIO 1722, - DE 1661/1662 AO FIM NOVA FLORESTA - 76807-380 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS, OAB nº RO1994 Requerido/Executado: MOACIR DE OLIVEIRA FILHO, AC CUJUBIM LINHA 28 linha 28, PROXIMO MERCADO ADEMAR CUJUBIM GRANDE - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, frisa-se que foi concedido prazo de 15 (Quinze) dias úteis para a parte autora emendar a inicial, sob pena de indeferimento, segundo Decisão (ID = 96434150), no entanto a parte não o fez. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7055801-81.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Nota Promissória Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/10/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de MOACIR DE OLIVEIRA FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA CASTELO BRANCO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:26

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 08:48

DECISÃO

•21/09/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: BERNARDO SOUSA CASTELO BRANCO, RUA TRÊS E MEIO 1722, - DE 1661/1662 AO FIM NOVA FLORESTA - 76807-380 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS, OAB nº RO1994 Requerido/Executado: MOACIR DE OLIVEIRA FILHO, AC CUJUBIM LINHA 28 linha 28, PROXIMO MERCADO ADEMAR CUJUBIM GRANDE - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. No presente caso, frisa-se que foi concedido prazo de 15 (Quinze) dias úteis para a parte autora emendar a inicial, sob pena de indeferimento, segundo Decisão (ID = 96434150), no entanto a parte não o fez. Considerando que a parte autora foi intimada para praticar ato processual e quedou-se inerte, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme § 1°, do art. 51, da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº: 7055801-81.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Nota Promissória Requerente/ Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil e art. 51, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Fica advertida a parte que, caso proponha de novo a ação, deverá comprovar o pagamento das custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / MANDADO / CARTA / PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito