Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0810080-98.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0810080-98.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/10/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917757/2025

26/09/2025, 17:30

Protocolizada Petição 917757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 825170/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

26/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso de ZAQUEU JULIAO FERREIRA

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825170 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 75880 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 875247/2025

17/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 875247/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/09/2025 Petição Nº 825170/2025 -

11/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 825170/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917757/2025

Protocolizada Petição 917757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 825170/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de ZAQUEU JULIAO FERREIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825170 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 75880 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 875247/2025

Protocolizada Petição 875247/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/09/2025 Petição Nº 825170/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 825170/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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