Execução de Título Extrajudicial 7023839-40.2023.8.22.0001 - TJRO

Mandado devolvido sorteio

19/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de FRANK NERY MENEZES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARLI NERY MENEZES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:52

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:22

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7023839-40.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME, CNPJ nº 05802395000160, BR 364 16237, KM 05, SENTIDO CUIABÁ PORTAL DAS AMÉRICAS - 79052-008 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317 Requerido(a)(s): EXECUTADOS: FRANK NERY MENEZES, CPF nº 31549306200, RUA JOSÉ CAMACHO 2634, - DE 2554/2555 A 2876/2877 LIBERDADE - 76803-880 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARLI NERY MENEZES, CPF nº 35185040297, RUA JOSÉ CAMACHO 2634, (69) 99262-1111 E 99994-6173 LIBERDADE - 76803-880 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 2.475,73 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME demanda em face de FRANK NERY MENEZES, MARLI NERY MENEZES. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, terça-feira, 31 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:06

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 11:06

Extinto o processo por desistência

31/10/2023, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARLI NERY MENEZES em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 02/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

09/10/2023, 10:19

Publicado DECISÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7023839-40.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317 Polo Passivo: FRANK NERY MENEZES, MARLI NERY MENEZES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO Cuida-se de execução de título extrajudicial, de acordo com art. 784 do CPC. Ocorre que, adiante, o art. 798, I, "b", do CPC, determina que incumbe ao exequente, ao propor a execução, instruir a petição inicial com o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa. Deste modo, a parte deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de apresentar demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação pela planilha de cálculos segundo a tabela do TJRO. Intime-se. Serve como comunicação. Porto Velho/RO, 6 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:07

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:56

Decorrido prazo de FRANK NERY MENEZES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARLI NERY MENEZES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 13:49

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7023839-40.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME, CNPJ nº 05802395000160 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317 EXECUTADOS: FRANK NERY MENEZES, CPF nº 31549306200, MARLI NERY MENEZES, CPF nº 35185040297 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.999,80 DECISÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

22/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:37

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:44

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/05/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

18/04/2023, 08:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/04/2023, 08:39

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/05/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

17/04/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 10:34

—

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de FRANK NERY MENEZES em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLI NERY MENEZES em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 06/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)