Agravo em Recurso Especial 7004394-07.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUCAS PAZ ALVES

CPF

Autor

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JOAO PEDRO VOTTRI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144618/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 144618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126461/2026

19/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 126461/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:29

Conheço do agravo de JOAO PEDRO VOTTRI e LUCAS PAZ ALVES para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 91009/2026

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 91009/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144618/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 144618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 126461/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/02/2026, 12:51

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:30

Reportar Problema

legal

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19/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 126461/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:29

Conheço do agravo de JOAO PEDRO VOTTRI e LUCAS PAZ ALVES para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 91009/2026

09/02/2026, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 91009/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:35

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/10/2025, 13:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:50