Execução de Título Extrajudicial 7004319-34.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.253,91

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN ADVOGADO DO AUTOR: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 REU: CARLOS EUGENIO BRESOLIN REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7004319-34.2023.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN, em face de CARLOS EUGENIO BRESOLIN. As partes formularam acordo extrajudicial, conforme manifestação da parte exequente. É o breve relatório. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ID 98032386), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Dispensada a intimação das partes, eis que não acarretará prejuízos. Arquivem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se o feito. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:23

Homologada a Transação

06/11/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:50

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:14

Mandado devolvido sorteio

08/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de JUNIEL FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:50

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN ADVOGADO DO AUTOR: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 REU: CARLOS EUGENIO BRESOLIN REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica 7004319-34.2023.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN, em face de CARLOS EUGENIO BRESOLIN. As partes formularam acordo extrajudicial, conforme manifestação da parte exequente. É o breve relatório. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ID 98032386), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Dispensada a intimação das partes, eis que não acarretará prejuízos. Arquivem-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se o feito. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

07/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:23

Homologada a Transação

06/11/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:50

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:14

Mandado devolvido sorteio

08/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO BRESOLIN em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de JUNIEL FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:41

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA SOUZA BRESOLIN ADVOGADO DO AUTOR: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6635 REU: CARLOS EUGENIO BRESOLIN REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: CARLOS EUGENIO BRESOLIN, CPF nº 63909863272, RUA COSTA MARQUES 842 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 21 de setembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004319-34.2023.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. Para a hipótese de ocorrência da constrição judicial de bens, suficientes para garantir a execução, o prazo para eventual oposição de embargos encerra-se no dia agendado para audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, §1º, LF 9.099/95). Havendo penhora, conclusos para designação de audiência. Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intime-se a parte autora acerca desta decisão. 2) Expeça-se mandado de citação e penhora, no endereço abaixo, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

22/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:32

Juntada de termo de triagem

14/09/2023, 08:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:36

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 08:36

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 07:50

DESPACHO

•21/09/2023, 14:32

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