Procedimento Comum Cível 7058242-35.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7058242-35.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:57

Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de Marcus Augusto Leite de Oliveira em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:55

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 07:43

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR, MARCELO JOHNSON SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493 REU: TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ, ILSON COSTA DE OLIVEIRA, ADALBERON SILVA DOS SANTOS, MONICA FERREIRA ALVES ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR, OAB nº RO5993, ODUVALDO GOMES CORDEIRO, OAB nº RO6462 SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que é cópia do processo de nº 7021630-40.2019.8.22.0001 o qual foi declinado à Justiça Federal. Vejamos: Processo nº: 7058242-35.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça AUTORES: JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR, MARCELO JOHNSON SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493 REU: TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ, ILSON COSTA DE OLIVEIRA, ADALBERON SILVA DOS SANTOS, MONICA FERREIRA ALVES ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR, OAB nº RO5993, ODUVALDO GOMES CORDEIRO, OAB nº RO6462 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) e-mail: [email protected] Processo nº: 7058242-35.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, veio aos autos informar que área do imóvel em discussão trata-se de terra pública (ID 60392756), inclusive sendo destinada à regularização fundiária com processos administrativos de regularização em curso na autarquia, do qual fazem parte o genitor dos autores e 48 posseiros. De igual modo, requereu seu ingresso na lide como interveniente. Assim, Inclua-se a União no Polo Passivo e o INCRA como terceiro interessado. Ante o exposto, declino da competência à Justiça Federal. Remetam-se os autos com nossos cordiais cumprimentos. Desta forma, é aquele que deve prosseguir, não existindo razão para abertura de novo processo. Anexe-se àquele autos a decisão em que a Justiça Federal determinou a devolução dos autos 7021630-40.2019.8.22.0001 à Justiça Estadual em ID. 96408278 - Pág. 433 a 463. Desta forma, com fulcro no 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito por inadequação da via eleita. Sem custas. Após a providência acima, arquive-se. P. R. I. C. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:47

Indeferida a petição inicial

21/09/2023, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR, MARCELO JOHNSON SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493 REU: TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ, ILSON COSTA DE OLIVEIRA, ADALBERON SILVA DOS SANTOS, MONICA FERREIRA ALVES ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR, OAB nº RO5993, ODUVALDO GOMES CORDEIRO, OAB nº RO6462 SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que é cópia do processo de nº 7021630-40.2019.8.22.0001 o qual foi declinado à Justiça Federal. Vejamos: Processo nº: 7058242-35.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça AUTORES: JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR, MARCELO JOHNSON SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493 REU: TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ, ILSON COSTA DE OLIVEIRA, ADALBERON SILVA DOS SANTOS, MONICA FERREIRA ALVES ADVOGADOS DOS REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR, OAB nº RO5993, ODUVALDO GOMES CORDEIRO, OAB nº RO6462 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) e-mail: [email protected] Processo nº: 7058242-35.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, veio aos autos informar que área do imóvel em discussão trata-se de terra pública (ID 60392756), inclusive sendo destinada à regularização fundiária com processos administrativos de regularização em curso na autarquia, do qual fazem parte o genitor dos autores e 48 posseiros. De igual modo, requereu seu ingresso na lide como interveniente. Assim, Inclua-se a União no Polo Passivo e o INCRA como terceiro interessado. Ante o exposto, declino da competência à Justiça Federal. Remetam-se os autos com nossos cordiais cumprimentos. Desta forma, é aquele que deve prosseguir, não existindo razão para abertura de novo processo. Anexe-se àquele autos a decisão em que a Justiça Federal determinou a devolução dos autos 7021630-40.2019.8.22.0001 à Justiça Estadual em ID. 96408278 - Pág. 433 a 463. Desta forma, com fulcro no 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito por inadequação da via eleita. Sem custas. Após a providência acima, arquive-se. P. R. I. C. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)