Cumprimento de sentença 7055220-13.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7055220-13.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055220-13.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, LILIAN MARIANE LIRA - RO3579 EXECUTADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de LILIAN MARIANE LIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:03

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 14:04

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7055220-13.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que há pedido de homologação de acordo apresentado, o qual encontra-se assinado e não apresenta vícios ou abusividades aparentes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas, formando-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. Honorários conforme acordo e isentas custas finais da fase de cumprimento de sentença. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. 2. Nos termos do acordo homologado (ID 96170319, Pág.2), o exequente requereu expressamente a baixa das medidas constritivas. Assim, oficie-se ao juízo do 5º Juizado Especial Cível desta Capital, para informar a desconstituição da penhora no rosto dos autos n.º 7038768-83.2020.822.0001, liberando o crédito em favor do executado Valdemir Pereira da Silva naqueles autos. Serve a presente como OFÍCIO. 3. Certificado o envio da diligência, arquive-se imediatamente. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz (a) de Direito

22/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LILIAN MARIANE LIRA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA em 05/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

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