Execução Fiscal 7004187-40.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.889,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ROMILDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de custas

19/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 09:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de custas

19/02/2026, 10:37

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 09:00

DECISÃO

•12/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:17

Publicado DECISÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/05/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 17:39

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:59

Publicado DESPACHO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2024, 08:27

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:21

Publicado DESPACHO em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004187-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: ROMILDO FERNANDES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Diante do parcelamento suspendo o feito por 180 dias, nos termos do artigo 151, VI da CTN. Desnecessário a intimação do exequente, visto que pugnou pela suspensão. Decorrido o prazo, dê-se imediata vista ao exequente. Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 21:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 07:18

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROMILDO FERNANDES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:17

Mandado devolvido sorteio

16/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de juntada de ar

23/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 08:16

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 09:35

DESPACHO

•24/03/2025, 11:10

DESPACHO

•24/03/2025, 11:10

DESPACHO

•02/07/2024, 08:27

DESPACHO

•21/09/2023, 21:08

DESPACHO

•29/08/2023, 07:18

DESPACHO

•08/05/2023, 08:16