Execução Fiscal 7003361-47.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7003361-47.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 10:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

20/11/2023, 07:08

Decorrido prazo de J P NETO - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

18/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de J P NETO - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7003361-47.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: J P NETO - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) ENDEREÇO: RODOVIA BR 364, Nº 746, BAIRRO MARECHAL RONDON, CEP 76.876-810 e/ou RUA BAHIA, Nº 3369, BAIRRO SETOR 05, CEP 76.870-746, todos em Ariquemes/RO. SENTENÇA A Fazenda Pública requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-a a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. Libere-se eventual restrição/penhora e inscrição no SERASAJUD, existentes nos autos. Ariquemes,21 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

25/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 07:27

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 07:10

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 07:05

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 14:55

DESPACHO

•01/04/2023, 12:11

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de J P NETO - ME em 10/11/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de J P NETO - ME em 27/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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