Execução de Título Extrajudicial 7001198-14.2021.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001198-14.2021.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M. W. U. SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:30

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. W. U. SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, AV 30 DE JUNHO 1225 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIO MATHEUS VASSOLER, OAB nº RO10015 EXECUTADO: ANGELICA LOPES DA SILVA, AV. SÃO JOÃO BATISTA 1101, CASA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001198-14.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Diante do pagamento comprovado da condenação em grau de recurso, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 20 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:41

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 11:41

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: M. W. U. SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MATHEUS VASSOLER - RO10015 EXECUTADO: ANGELICA LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Presidente Médici, 23 de outubro de 2023. Intimação - Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8171 Processo n°: 7001198-14.2021.8.22.0006

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:51

Processo Desarquivado

23/10/2023, 21:50

Documentos

SENTENÇA

•20/11/2023, 11:41

DECISÃO

•22/09/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DECISÃO Processo: 7001198-14.2021.8.22.0006. Recorrente: N.E.R.A MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(a): FLAVIO MATHEUS VASSOLER, OAB nº RO10015A Recorrido (a): ANGELICA LOPES DA SILVA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da distribuição: 29/07/2022 DECISÃO Relatório dispensado, na forma da Lei nº 9.099/1995. Em análise dos pressupostos recursais, verifica-se que a parte recorrente não juntou documentos necessários a comprovação de hipossuficiência, muito menos formulou em recurso inominado a concessão da justiça gratuita, motivando a declaração de deserção do recurso inominado e seu não conhecimento. Dessa forma, não comprovada a hipossuficiência financeira, tampouco o recolhimento das custas processuais recursais, o reconhecimento da deserção do recurso é medida de rigor. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO SEM PEDIDO DE GRATUIDADE E SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INOBSERVÂNCIA PRAZO PEREMPTÓRIO DE 48H PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS OU SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. RECURSO DESERTO (autos de nº 1009713-82.2013.8.22.0601 Origem: 10097138220138220601 Porto Velho - Juizados Especiais/RO (3ª Vara do Juizado Especial Cível) Recorrente: Delma Remijo Recorrido: Eletrobras Distribuição Rondônia (Centrais Elétricas de Rondônia). Relator: Juíza Euma Mendonça Tourinho, data do julgamento: 25.06.2015). LAUDELINO FELICIANO NAVARRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVE SER FIXADA SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 55, DA LEI 9.099. ENUNCIADO 122 FONAJE. VÍCIO SANADO. Embargos de declaração conhecido e acolhido. (TJ-PR - ED: 00009781820208160175 Uraí 0000978-18.2020.8.16.0175 (Decisão monocrática), Relator: Bruna Richa Cavalcanti de Albuquerque, Data de Julgamento: 15/09/2021, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 15/09/2021) Por fim, ressalto que a parte recorrente poderia ter comprovado sua situação de hipossuficiência anexando inúmeros documentos como por exemplo: Declaração de Imposto de Renda, Comprovantes de pagamentos de contas pessoais, etc. Em face do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso inominado, em razão da deserção. Condeno a parte recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa. Após o trânsito o julgado, remetam-se os autos à origem. Porto Velho/RO, 22 de setembro de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível

25/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de M. W. U. SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

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