Embargos de Declaração Cível 7014644-28.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.221,28

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 02 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 2ª Turma Recursal JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 02

Partes do Processo

EVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO 12656·CPF·Representa: Autor

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO 5142·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO 12656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

EVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

EVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO 12656·CPF·Representa: Autor

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO 5142·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO 12656·CPF·Representa: Réu

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO 5142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/08/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:21

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 12:49

DESPACHO

•13/06/2024, 09:40

10/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 12:49

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão

12/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de Contra minuta

10/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contra minuta

10/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de EVA DA SILVA OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 21:56

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:04

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:48

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/05/2024, 10:32

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

17/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:41

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:56

DESPACHO

•28/05/2024, 09:04

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 10:32

DESPACHO

•22/04/2024, 09:13

DECISÃO

•18/03/2024, 08:26

SENTENÇA

•11/01/2024, 19:38

DECISÃO

•06/10/2023, 18:39

DECISÃO

•25/09/2023, 15:31

DESPACHO

•22/09/2023, 09:19