Execução de Título Extrajudicial 7001968-03.2023.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001968-03.2023.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:48

Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 15:30

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

20/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME, AVENIDA BRASIL 3827 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIVELTON DA MATA VIEIRA, OAB nº RO11400 Parte requerida: GEDEON PEREIRA NASCIMENTO, AVENIDA PARANÁ C/ RUA PERNAMBUCO 3692, LANTERNAGEM SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001968-03.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME em desfavor de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO GEDEON PEREIRA NASCIMENTO parte exequente informou que houve o pagamento integral do débito (ID n. 96876983). Considerando que a obrigação foi satisfeita, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito. Isento de custas, nos termos do art. 8º, I, da Lei n. 3.896/2016. Sem honorários advocatícios. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste segunda-feira, 16 de outubro de 2023 às 14:23. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:23

Mandado devolvido sorteio

03/10/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 09:12

Documentos

DECISÃO

•16/10/2023, 14:23

DECISÃO

•22/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME, CNPJ nº 05729473000148, AVENIDA BRASIL 3827 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIVELTON DA MATA VIEIRA, OAB nº RO11400 Parte requerida: GEDEON PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº 94037477220, AVENIDA PARANÁ C/ RUA PERNAMBUCO 3692, LANTERNAGEM SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Custas iniciais recolhidas, conforme ID 96410744. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001968-03.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 514,88 (quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) Parte Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por FOTO E LOJA 3 IRMAS LTDA - ME em desfavor de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 514,88(quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), decorrente de Duplicatas (ID 96410742). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): GEDEON PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº 94037477220, AVENIDA PARANÁ C/ RUA PERNAMBUCO 3692, LANTERNAGEM SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 10:06. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

25/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

Decorrido prazo de GEDEON PEREIRA NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido sorteio

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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