Execução Fiscal 0043892-16.2009.8.22.0014 - TJRO

Execução Fiscal 0043892-16.2009.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:49

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de ALTEMAR LUIZ PALMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP - CNPJ: 84.586.841/0001-12, ALTEMAR LUIZ PALMA CPF: 302.671.459-34, REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA CPF: 427.942.429-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0043892-16.2009.8.22.0014. Exequente: ESTADO DE RONDONIA CPF: 00.394.585/0001-71, ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR CPF: 404.234.419-49 Executado: COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP - CNPJ: 84.586.841/0001-12, ALTEMAR LUIZ PALMA CPF: 302.671.459-34, REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA CPF: 427.942.429-20 DECISÃO ID 91979328: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas pelo cartório da Vara, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa. (...). Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito". Sede do Juízo:Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Vilhena, 22 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 11:24

Mandado devolvido dependência

20/09/2023, 19:44

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:22

DESPACHO

•29/05/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP - CNPJ: 84.586.841/0001-12, ALTEMAR LUIZ PALMA CPF: 302.671.459-34, REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA CPF: 427.942.429-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0043892-16.2009.8.22.0014. Exequente: ESTADO DE RONDONIA CPF: 00.394.585/0001-71, ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR CPF: 404.234.419-49 Executado: COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP - CNPJ: 84.586.841/0001-12, ALTEMAR LUIZ PALMA CPF: 302.671.459-34, REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA CPF: 427.942.429-20 DECISÃO ID 91979328: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Apuradas as custas pelo cartório da Vara, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de protesto e inclusão na dívida ativa. (...). Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito". Sede do Juízo:Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Vilhena, 22 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

25/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de REJANE TEREZINHA MALESKI PALMA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO DE DOCES REAL LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALTEMAR LUIZ PALMA em 19/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Mandado devolvido dependência

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