Execução Fiscal 7003225-51.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.788,48

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Publicado SENTENÇA em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2024 23:59.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 05:06

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 08:20

DECISÃO

•24/04/2024, 05:06

12/10/2024, 00:10

Publicado SENTENÇA em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2024 23:59.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 05:06

Conclusos para decisão

23/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:22

Publicado CITAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003225-51.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME CDA's: 16531/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: BINOTTO & SILVA CAMINHOES LTDA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.788,48 - Atualizado até 14/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Desse modo, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz - Juiz (a) de Direito " Porto Velho, 22 de setembro de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:42

Mandado devolvido dependência

09/06/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 07:45

Conclusos para decisão

04/05/2023, 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de juntada de ar

14/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 20:16

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 13:06

DESPACHO

•20/09/2023, 13:49

DESPACHO

•06/06/2023, 07:45

DESPACHO

•14/04/2023, 08:49

DESPACHO

•17/01/2023, 20:16