Execução de Título Extrajudicial 7072900-98.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 667,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:31

Publicado SENTENÇA em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:46

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:13

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/12/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:31

Publicado SENTENÇA em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:46

Juntada de outros documentos

31/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 00:13

Publicado DECISÃO em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:14

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 21:10

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 21:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:15

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 07:46

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:13

Publicado DECISÃO em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 12:05

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:54

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de juntada de ar

31/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:23

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7072900-98.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em face de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA, partes qualificadas. Nos autos, consta regular citação da parte executada. A parte exequente requereu penhora online via SISBAJUD em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. A penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854 do CPC. Neste sentido, o juízo anterior à redistribuição determinou a ordem, a qual, decorrido o prazo do sistema SISBAJUD, apresentou resposta em que se constata o bloqueio parcial de valores (espelho anexo). Assim sendo, INTIME-SE a parte executada para que, querendo, oponha impugnação do valor bloqueado, no prazo de 5 (cinco) dias e nos termos do art. 854, §º, I e II do CPC. Destaco não ser cabível a oposição de embargos à execução por parte do devedor nessa fase processual, uma vez que o juízo ainda não se encontra assegurado (Enunciado Cível FONAJE nº 117). Após, não havendo apresentação de impugnação ao valor bloqueado (excesso de execução ou impenhorabilidade) ou havendo concordância com o bloqueio realizado, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsione o feito e requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de extinção; bem como que, querendo, informe nos autos os dados de conta bancária de sua titularidade para levantamento dos valores. Para levantamento dos valores em conta de titularidade de seu patrono, deverá conter nos autos ou apresentar procuração atualizada com poderes para dar e receber quitação. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para expedição de alvará judicial em favor da parte credora e deliberação sobre procedimentos ulteriores. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Ficam as partes intimadas desta, por meio do DJe, caso possuam patrono constituído nos autos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:45

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7072900-98.2022.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO requerente: EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Parte requerida: EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA, RUA PEDRO ALBENIZ 6295, TELEFONE (69) 99207-8373 / (69) 99916-5415 APONIÃ - 76824-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROSdemanda em face de EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO CAMILO DA SILVA. Consta nos autos a regular citação da parte adversária. A parte executada requereu penhora online na modalidade TEIMOSINHA em contas e aplicações financeiras da parte executada e apresentou planilha de débito atualizada. Vieram os autos conclusos. Pois bem. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7072900-98.2022.8.22.0001 Parte Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que Defiro o pedido de penhora online, na modalidade de reiteração automática (Teimosinha) pelo período máximo permitido pelo sistema SISBAJUD. 2 - Nesta data protocolei no sistema SISBAJUD o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras da parte devedora, cuja minuta poderá ser localizada pelo número do processo. 3 - À CPE, aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para retorno da resposta no sistema SISBAJUD. 4 - Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para juntada do relatório e espelhos de resposta da ordem de bloqueio, o processo deverá ser enviado para a pasta: "(JEC) Decisão - Juds. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 25 de agosto de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini

25/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2023, 09:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2023, 09:31

Conclusos para decisão

19/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:12

Mandado devolvido sorteio

04/04/2023, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:35

Mandado devolvido sorteio

15/12/2022, 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 12:47

Mandado devolvido competência exclusiva

07/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 08:53

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 14:05

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:05

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 15:55

DECISÃO

•15/10/2024, 08:14

DECISÃO

•18/07/2024, 07:46

DECISÃO

•18/04/2024, 12:05

DECISÃO

•10/11/2023, 13:31

DESPACHO

•17/10/2023, 13:50

DESPACHO

•25/08/2023, 09:31

DESPACHO

•25/08/2023, 09:31

DESPACHO

•27/10/2022, 08:53