Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002014-58.2015.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002014-58.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 10:28

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRIZE STEFFEN ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA A exequente informou que houve o pagamento da RPV, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 23 de outubro de 2023 Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002014-58.2015.8.22.0021

24/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

25/09/2023, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:54

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 13:16

DESPACHO

•17/02/2023, 14:06

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

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