Execução Fiscal 7003958-80.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.586.613,39

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:34

Homologada a Transação

11/12/2023, 19:01

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:04

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 19:01

DESPACHO

•22/11/2023, 11:30

13/12/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:34

Homologada a Transação

11/12/2023, 19:01

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:04

Publicado DESPACHO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME ADVOGADOS DO EXECUTADO: RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7003958-80.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 22 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

08/11/2023, 08:39

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO PETERLE em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:46

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:19

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:14

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE PETERLE FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:48

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003958-80.2023.8.22.0000. EXECUTADO: ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 19785216000138 ADVOGADOS DO EXECUTADO: RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437 VALOR DA CAUSA: R$ 1.586.613,38 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Cuida-se de Execução Fiscal. A Executada em sua primeira manifestação do feito expressou recusa à tramitação dos presentes autos perante o Núcleo de Justiça 4.0. São de competência deste 1.º Núcleo de Justiça 4.0 "os executivos fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado", conforme estabelece o artigo 1º do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n.015/2022-PR-CGJ, de 13/07/2022, publicado no DJE128. Verifico, no caso posto, que há EXPRESSA RECUSA da(s) parte(s) à remessa, evidenciando a incompetência deste núcleo e consequente impossibilidade de recebimento dos autos para processamento. Diante disso, determino que o feito seja redistribuido ao juízo competente da comarca onde está situada a Executada, qual seja, a de Ariquemes-RO, desde já, suscitado o conflito negativo de competência em caso de discordância. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz (a) de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 14:42

Declarada incompetência

23/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:07

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de ATLANTA DIST DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:15

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 08:54

DECISÃO

•07/11/2023, 14:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/11/2023, 10:54

DESPACHO

•23/09/2023, 14:42

DESPACHO

•28/04/2023, 13:37