Execução de Título Extrajudicial 7045820-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.370,26

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 16/04/2024 23:59.

02/05/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

02/05/2024, 23:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.

02/05/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:49

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 09:38

DESPACHO

•12/12/2023, 09:33

16/05/2024, 03:47

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 16/04/2024 23:59.

02/05/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

02/05/2024, 23:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.

02/05/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 20:41

Juntada de diligência

19/02/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 12:12

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:10

Publicado DESPACHO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:33

Determinada a citação de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO

12/12/2023, 09:33

Recebida a emenda à inicial

12/12/2023, 09:33

Conclusos para despacho

08/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/12/2023, 10:42

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045820-28.2023.8.22.0001. AUTOR: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP, JOSE BONIFACIO 1357, ESQ COM AV CALAMA OLARIA - 76801-290 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: REU: OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO, RUA GETÚLIO VARGAS 1230, - DE 2142 A 2434 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-044 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial em que LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP demanda em face de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO, partes qualificadas. A parte exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de retificar a planilha de cálculos, retirando os honorários advocatícios, ou comprovar documentalmente a culminação contratual dos honorários, tendo em vista que em sede de 1º grau de Juizados Especiais não são impostos honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Intime-se. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Angela Maria da Silva

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:53

Determinada a emenda à inicial

13/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:22

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

01/11/2023, 12:52

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045820-28.2023.8.22.0001. AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP ADVOGADOS DO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em face de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO, partes qualificadas. Ocorre que o art. 798, I, "b", do CPC, determina que incumbe ao exequente, ao propor a execução, instruir a petição inicial com o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa. Deste modo, a parte deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de apresentar demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação pela planilha de cálculos segundo a tabela do TJRO. Intime-se. Serve como comunicação. Porto Velho/RO, 11 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:35

Recebida a emenda à inicial

11/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:11

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7045820-28.2023.8.22.0001. AUTOR: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP, CNPJ nº 04057109000116 ADVOGADOS DO AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 REU: OSCAR FRANCISCO DE AGUIAR NETO, CPF nº 62348051249 REU SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.370,26 DECISÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2023. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

26/07/2023, 20:22

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 04/09/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

26/07/2023, 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 20:20

Audiência Conciliação - JEC designada para 04/09/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

24/07/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 09:00

DECISÃO

•13/11/2023, 11:53

DECISÃO

•11/10/2023, 11:35

DESPACHO

•25/09/2023, 08:15

DESPACHO

•24/08/2023, 11:25