Apelação Criminal 0002398-27.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Leal

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO GAIENSKI

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

LUIZ GUSTAVO GAIENSKI

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Convertido o agravo de LUIZ GUSTAVO GAIENSKI em recurso especial

16/01/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

16/01/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

08/01/2024, 10:09

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

DECISÃO

•16/01/2024, 08:24

DECISÃO

•30/11/2023, 12:48

17/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:53

Convertido o agravo de LUIZ GUSTAVO GAIENSKI em recurso especial

16/01/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

16/01/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

08/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de

19/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

19/12/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

30/11/2023, 12:48

Recurso Especial não admitido

30/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Recurso especial

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

25/09/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:31

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO GAIENSKI - CPF: 017.955.342-90 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 08:29

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

25/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de parecer

23/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:00

Juntada de termo de triagem

12/05/2023, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2023, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

12/05/2023, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

12/05/2023, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

28/04/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 22:33

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:30

Juntada de termo de triagem

28/04/2023, 10:30

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 09:23

DESPACHO

•29/08/2023, 12:05

DESPACHO

•29/08/2023, 12:05

DECISÃO

•12/05/2023, 13:23

DESPACHO

•28/04/2023, 22:33

Acórdão da prevenção

•28/04/2023, 10:30

DECISÃO

•02/03/2023, 13:22

DESPACHO

•25/11/2022, 14:17

DESPACHO

•14/09/2022, 07:32

DESPACHO

•21/02/2022, 19:11

DESPACHO

•16/11/2021, 11:43

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2021, 08:00